A Unidade de Implementação do Projecto (UIP) “Diversifica Mais” capacitou durante dois dias, 02 e 03 do corrente mês, em Luanda, funcionários do Instituto Nacional de Pequenas e Médias Empresas INAPEM em matéria de Mecanismo de Sugestões e Gestão de Reclamações (MSGR).
A iniciativa formativa teve lugar nas instalações do INAPEM, e enquadra-se no âmbito das acções previstas de apoio às instituições parceiras do Projecto “Diversifica Mais”.
A formação abrangeu igualmente questões viradas para violência baseada no género (VBG), exploração e abuso sexual (EAS) e assédio sexual (AS) e foi ministrada pela equipa para questões sociais da UIP composta pela Especialista social, Catarina Granjo, e pela Assistente social, Hermenegilda Sukuakuece.
A estrutura nuclear do Projecto “Diversifica Mais” é constituída por 4 Componentes basilares e suas respectivas subcomponentes e o Projecto vai implementá-las em colaboração com os seus parceiros estratégicos definidos no Acordo de Financiamento do Projecto.
Portanto, o INAPEM faz parte do leque dos principais parceiros implementadores do Projecto “Diversifica Mais” cujas acções se enquadram na Subcomponente 3A, Reforço das capacidades das empresas e adopção de tecnologia. Esta subcomponente, por sua vez, está inserida na Componente 3 do Projecto relativa ao Reforço das capacidades e acesso ao financiamento das empresas.
Atendendo à abrangência e dimensão do projecto, a sua implementação poderá afectar positiva e/ou negativamente comunidades e localidades nas regiões de implementação. No sentido de salvaguardar a participação das partes interessadas com opiniões/sugestões que permitam a melhoria dos procedimentos e processos, o “Diversifica Mais” está a implementar um Mecanismo de Sugestões e Gestão de Reclamações (MSGR).
Assim, com o MSGR, a UIP vai poder prestar esclarecimentos aos utentes em cada uma das etapas dos Projectos e Programas, e proceder ao registo adequado das sugestões e reclamações relacionadas com cada subprojecto, de acordo com a sua natureza.
O projecto abrange um total de 23 municípios das Províncias de Benguela, Bié, Huambo e Moxico que circundam o Corredor do Lobito (Caminho de Ferro de Benguela), corredor económico escolhido para o desenvolvimento do projecto, e considera a realização de dois tipos de actividades: serviços e obras de construção.
