“Diversifica Mais” capacita técnicos de entidades parceiras em Monitorização e Avaliação

O Projecto Diversifica Mais promoveu, entre os dias 22 e 24 de Abril, uma acção formativa sobre os “Fundamentos, Instrumentos e Procedimentos de Monitorização e Avaliação”, dirigida a técnicos do Ministério do Planeamento – órgão de tutela – e de várias entidades parceiras do Projecto.

Com mais de 20 participantes, a formação teve como objectivo fortalecer as capacidades técnicas dos profissionais directamente envolvidos na recolha e gestão de dados, bem como daqueles responsáveis pela transmissão de informações no âmbito da implementação do Projecto.

A acção formativa atingiu plenamente os seus objectivos, conforme demonstram os resultados da avaliação final. Os dados recolhidos indicam um índice de satisfação global de 100% entre os participantes, dos quais 80% classificaram a formação como “muito satisfatória” e os restantes 20% como “satisfatória”. Os números reflectem o impacto positivo da iniciativa e a sua relevância para o reforço das capacidades institucionais no âmbito da implementação do Diversifica Mais.

A formação revelou-se de elevada importância estratégica, considerando as metas definidas pelo Projecto Diversifica Mais no âmbito da sua missão de acelerar a diversificação da economia angolana. Nos próximos cinco anos de implementação, por exemplo, o projecto estima emitir 3.600 Títulos de Superfície, correspondendo a uma média de 900 títulos por província abrangida pela iniciativa.

No sector privado, prevê-se o diagnóstico de mais de 2.000 empresas, com o objectivo de capacitar cerca de 10% desse universo empresarial, impulsionando o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs).

Em termos de infra-estruturas, o Diversifica Mais ambiciona mobilizar até 130 milhões de dólares norte-americanos para o financiamento de infra-estruturas de última milha, bem como estimular o investimento privado através de modelos de parcerias público-privadas (PPP), particularmente na alocação de plataformas logísticas e polos industriais.

A formação reveste-se, assim, de carácter fundamental para garantir a monitorização e avaliação eficazes dos dados gerados ao longo do processo de implementação destas e de outras acções estruturantes do projecto.

A formação foi ministrada pela Especialista em Monitorização do Projecto, Ana Paula Fontaínhas Mendes, que abordou conteúdos estruturantes, como o diagnóstico de problemas e a determinação de projectos de desenvolvimento, a Teoria da Mudança, bem como instrumentos e procedimentos de monitorização, avaliação e aprendizagem em projectos.

Segundo a formadora, o principal propósito da acção foi permitir que os técnicos apliquem os conhecimentos adquiridos de forma transversal, mesmo em contextos fora do âmbito estrito do Diversifica Mais. “A Teoria da Mudança é uma ferramenta essencial para o planeamento estratégico e a gestão orientada para resultados de qualquer projecto ou programa de desenvolvimento”, sublinhou.

No módulo dedicado aos instrumentos e procedimentos de monitorização, recolha e garantia da qualidade da informação, os participantes adquiriram competências que asseguram maior precisão e consistência na produção e recolha de dados essenciais para medir o progresso da implementação do Projecto “Diversifica Mais”, permitindo que a gestão do Projecto tome decisões baseadas em evidências reais, mantendo a trajectória para o alcance dos resultados.

A acção formativa contribuiu igualmente para reforçar a articulação interinstitucional e promover a partilha de experiências entre as entidades envolvidas.

Entre os participantes estiveram técnicos do Ministério do Planeamento, do Ministério da Indústria e Comércio, do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, da Administração Geral Tributária (AGT), do Instituto de Modernização Administrativa (IMA), da Comissão Nacional de Facilitação do Comércio (CNFC) e do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA).

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O Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego (Diversifica Mais), que está a ser implementado pelo Ministério do Planeamento, lançou um concurso público nacional para a aquisição de embarcações motorizadas, motociclos e veículos pesados destinados ao reforço operacional das fronteiras prioritárias do país.

A iniciativa enquadra-se no âmbito do financiamento concedido pelo Banco Mundial ao abrigo do Empréstimo n.º IBRD-95270 (Projecto ID: P178035), sendo parte integrante das acções estruturantes do Projecto Diversifica Mais.

O procedimento concursal, identificado pela referência 69G1/MINPLAN/25, está estruturado em três lotes:

  • Lote 1 – Meios de transporte marítimos (embarcações motorizadas);
  • Lote 2 – Motociclos;
  • Lote 3 – Meios de transporte rodoviários pesados.

 

O processo será conduzido através de Concurso Nacional, utilizando o método de Solicitação de Propostas (SDP), conforme previsto no Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF do Banco Mundial (Setembro de 2025). A participação está aberta a todos os concorrentes elegíveis, nos termos definidos pelo referido regulamento.

Os pagamentos ao abrigo dos contratos serão processados por meio do método de Desembolso por Pagamento Directo, de acordo com as Directrizes de Desembolso para Financiamento de Projectos de Investimento do Banco Mundial, excepto nos casos em que o contrato preveja pagamento por carta de crédito.

Os concorrentes interessados poderão obter informações adicionais e consultar o Documento de Concurso junto do Projecto Diversifica Mais, no horário de expediente, entre as 09h00 e as 15h00, no endereço oficial da Unidade de Implementação.

As propostas deverão ser entregues fisicamente até às 10h00 do dia 16 de Abril de 2026, não sendo permitida a submissão por via electrónica. As propostas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. A abertura pública das propostas terá lugar na mesma data e horário, na presença dos representantes designados dos concorrentes e demais interessados.

Todas as propostas deverão ser acompanhadas de Declaração de Garantia de Proposta. Nos termos do Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, o concorrente seleccionado deverá igualmente proceder à divulgação da informação relativa à propriedade efectiva, através do formulário específico constante do Documento de Concurso.

LER MAIS: Número de referência da SDP: 69G1/MINPLAN/25

Para efeitos de esclarecimento e submissão de pedidos formais, os interessados deverão dirigir-se ao:

Ministério do Planeamento
Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego (Diversifica Mais)
Att.: Sr. Laércio Cândido – Director do Projecto
Condomínio Rosalinda, Edifício 11B, 6.º Andar
Luanda – Angola
Tel.: +244 921 987 473
E-mail: aquisicoes@diversificamais.ao

Com esta iniciativa, o Projecto Diversifica Mais reforça o seu compromisso com a melhoria das condições operacionais e logísticas associadas ao ambiente de comércio e circulação de bens, contribuindo para o fortalecimento institucional e para a dinamização da actividade económica no país.