O Secretário de Estado para o Investimento Público, Ivan dos Santos, participou na última sexta-feira, 30 de Maio, no Workshop de Lançamento do Estudo de Tempo de Desalfandegamento (ETD), promovido pelo Comité Nacional para a Facilitação do Comércio (CNFC). A iniciativa decorreu em Luanda e reuniu diversos actores institucionais ligados ao comércio externo e à modernização aduaneira.
Na sua intervenção, durante a sessão de abertura, Ivan dos Santos destacou que o ETD constitui uma acção estratégica articulada com o Projecto Diversifica Mais, no quadro da sua Componente 1 – Melhoria do Ambiente Propício ao Comércio, Finanças e Investimento. Sublinhou que a facilitação do comércio e a modernização dos procedimentos alfandegários são pilares estruturantes do Projecto, sendo o estudo agora lançado uma ferramenta fundamental para medir, ajustar e acelerar os processos aduaneiros.
“Esta iniciativa é estratégica para alcançarmos os resultados esperados no âmbito do Projecto Diversifica Mais, como a redução do tempo de desalfandegamento em 20%. E se os dados técnicos indicarem a necessidade de revisão dessa meta, ela será ajustada em conformidade”, frisou.
A cerimónia de abertura foi presidida pela Secretária de Estado para o Comércio e Serviços, Augusta Fortes, que afirmou que o Estudo de Tempo de Desalfandegamento representa um marco decisivo na modernização do comércio externo e contribui para tornar o sistema aduaneiro nacional mais eficiente, transparente e competitivo.
Mais do que uma métrica, segundo Augusta Fortes, “o ETD será uma ferramenta de gestão que permitirá aos operadores aduaneiros actuar com maior precisão, corrigir ineficácias e fomentar o crescimento económico”.
O evento contou com a presença de representantes do Banco Mundial, altos responsáveis da Administração Geral Tributária (AGT), dirigentes do Ministério das Finanças, técnicos das alfândegas (AGT) e operadores do sector logístico (ARCCLA). A Unidade de Implementação do Projecto Diversifica Mais esteve representada pelos especialistas Gonçalo Leitão (Comunicação) e Mónica Carneiro (Facilitação do Comércio).
Também participaram o Presidente da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola, José Pacheco; o Director da Terceira Região Tributária, Denis Mingiedi; e o Director dos Serviços Aduaneiros, Francisco Sivone, que encerrou o acto em representação do Presidente do Conselho de Administração da AGT, José Leiria.
O Workshop permitiu reforçar a coordenação interinstitucional e posicionou-se como uma plataforma privilegiada para a implementação participativa e técnica do ETD, alinhando-se aos princípios de boa governação, eficiência fiscal e competitividade do comércio externo em Angola.
