Trinta e cinco (35) quadros seniores da administração pública estão a ser capacitados, em Luanda, numa formação especializada sobre Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), promovida pelo Projecto Diversifica Mais. A acção visa fortalecer as competências institucionais para a estruturação de investimentos privados em infra-estruturas produtivas, um dos eixos estratégicos do Projecto.
A iniciativa, que decorre de 11 a 21 do corrente mês, está a ter lugar na sede da Unidade de Implementação do Projecto, no edifício CIF 1, e reúne técnicos de ministérios, governos provinciais e organismos da administração indirecta.
A acção de capacitação profissional, de âmbito internacional, está a ser ministrada virtualmente e em tempo real pela empresa brasileira RADAR-PPP, licenciada pela consultora britânica APMG International, detentora da certificação CP³P (Certified Public-Private Partnership Professional).
Esta iniciativa enquadra-se no vasto plano de formação técnica aprovado no âmbito da implementação do Projecto Diversifica Mais, com o objectivo de reforçar as competências das partes interessadas, com enfoque nos modelos modernos de financiamento e gestão de infra-estruturas públicas.
No âmbito da Componente 2 do Projecto, o Executivo prevê mobilizar cerca de 100 milhões de dólares norte-americanos para financiar infra-estruturas catalisadoras nas províncias do Corredor do Lobito (Benguela, Bié, Huambo, Moxico e Moxico-Leste), com vista à dinamização das cadeias de valor agrícolas e logísticas.
Para garantir a sustentabilidade dos investimentos, o Projecto aposta no envolvimento do sector privado por via de Parcerias Público-Privadas. As infra-estruturas prioritárias incluem Pólos de Desenvolvimento Industrial e Plataformas Logísticas que irão servir como porta de entrada ao investimento privado.
A formação tem ainda como finalidade dotar a Unidade de Implementação do Projecto e as entidades parceiras – com destaque para a Direcção Nacional de Parcerias Público-Privadas (DNPPP), afecta ao Ministério do Planeamento, ARCCLA (Ministério dos Transportes), IIDIA – Instituto de Desenvolvimento Industrial e Inovação Tecnológica de Angola (Ministério da Indústria e Comércio), GEPEs (Gabinetes de Estudos Planeamento e Estatísticas) de governos provinciais entre outros – de competências para gerir transacções, prestar assessoria técnica, supervisionar estudos de viabilidade, negociar com o sector privado, formalizar acordos financeiros e monitorizar projectos PPP ao longo do seu ciclo de vida.
O curso encontra-se na fase “Foundation”, dedicada à abordagem dos conceitos fundamentais sobre PPPs, estruturação e gestão de contratos. Os próximos níveis – Preparation e Execution – que são dedicados à aplicação prática e gestão efectiva dos projectos, poderão acontecer já no próximo ano e serão dirigidos aos quadros que tiverem sido certificados neste primeiro ciclo de capacitação.
