O Projecto Diversifica Mais, sob tutela do Ministério do Planeamento, analisou com o Governo Provincial de Benguela um conjunto de projectos estruturantes com potencial para atrair investimento público e privado, no quadro das acções previstas para o Corredor do Lobito, uma das zonas prioritárias da sua intervenção.
Uma delegação conjunta do Ministério do Planeamento e do Projecto Diversifica Mais reuniu-se, no dia 15 de Outubro, com a Vice-Governadora de Benguela para o Sector Político, Social e Económico, Kátia Cachuco, para analisar os avanços das iniciativas estratégicas em curso na província e identificar novos projectos com potencial de investimento no âmbito do Corredor do Lobito.
A reunião, que decorreu no Palácio do Governo Provincial, permitiu abordar o papel de Benguela enquanto ponto fulcral na estratégia de diversificação económica, em virtude da sua posição geoestratégica e do dinamismo produtivo que apresenta nos sectores pesqueiro, agrícola, industrial e logístico.
No quadro da sua Componente 2, o Projecto Diversifica Mais prevê mobilizar cerca de 100 milhões de dólares norte-americanos para financiar infra-estruturas de última-milha catalisadoras nas províncias do Corredor do Lobito — Benguela, Bié, Huambo, Moxico e Moxico-Leste. Entre as prioridades estão os Polos de Desenvolvimento Industrial e Plataformas Logísticas destinadas a atrair investimento privado e garantir a sustentabilidade dos empreendimentos.
Durante o encontro, a delegação MINPLAN/UIP propôs à Vice-Governadora a selecção de um portefólio de projectos estratégicos para Benguela, alinhado com as oportunidades do Corredor do Lobito e os critérios de selecção disponibilizados pelo Projecto Diversifica Mais. Entre as necessidades prioritárias identificadas, destacaram-se a criação de lotas pesqueiras modernas e a implementação de aterros sanitários que respondam aos desafios ambientais e de gestão de resíduos urbanos.
A delegação, chefiada pelo Director Nacional das Parcerias Público-Privadas do Ministério do Planeamento, Wenilton Paixão, esteve composta por quadros seniores do MINPLAN, Assistente para as PPPs da Unidade de Implementação do Projecto (UIP) Diversifica Mais, Vacha Cardoso, e o Gestor Provincial do Projecto em Benguela, Janísio Salomão.
No encontro, Wenilton Paixão apresentou as Parcerias Público-Privadas (PPPs) como solução estruturante para a execução de projectos de grande impacto económico e social, defendendo ainda que as PPPs representam um instrumento essencial para dinamizar o investimento, melhorar a gestão de infra-estruturas públicas e promover o envolvimento directo do sector privado no desenvolvimento regional.
Dando continuidade às acções de capacitação já realizadas no Huambo, a delegação MINPLAN/UIP realizou no dia seguinte do encontro com a Vice-governadora, 16 de Outubro, em Benguela, mais uma sessão do Workshop de Formação sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Igualmente promovido pelo Projecto Diversifica Mais, o evento teve como objectivo fortalecer as competências técnicas e estratégicas dos decisores públicos e empresariais, assegurando uma abordagem mais eficiente e sustentável na estruturação e gestão de projectos de investimento público com participação privada.
Entre os temas abordados, destacaram-se as fases de estruturação de uma PPP, os critérios de elegibilidade, os modelos de financiamento misto e as vantagens operacionais do envolvimento do sector privado em projectos públicos.
O workshop foi conduzido pelo Director Nacional das PPPs, Wenilton Paixão, acompanhado pelo consultor Victor Calhau, da empresa de consultoria LBC que está a prestar assistência à DNPPP no âmbito do Projecto Diversifica Mais e Bartolomeu Santos, técnico sénior da Direcção Nacional de PPPs do MINPLAN.
Participaram no encontro dirigentes e técnicos dos Gabinetes de Estudos e Planeamento (GEP), Gabinetes Provinciais de Desenvolvimento Económico Integrado (GPDEI), Administrações Municipais e representantes de empresas públicas e privadas, que viram reforçados os seus conhecimentos sobre as oportunidades e mecanismos das PPPs para o desenvolvimento sustentável e colaborativo da província.
Com estas iniciativas, o Projecto Diversifica Mais reafirma o seu compromisso com a criação de um ambiente de negócios mais dinâmico, capaz de atrair investimento privado e promover crescimento económico equilibrado ao longo do Corredor do Lobito, contribuindo para o fortalecimento das economias locais e para a diversificação produtiva de Angola.
