Banco Mundial reforça capacidades de membros dos projectos financiados em Angola e São Tomé e Príncipe

Mais de 60 integrantes de diferentes Unidades de Implementação de Projectos (UIP) financiados pelo Banco Mundial participaram, de 28 a 30 de Outubro, num Programa de Fortalecimento de Capacidades que visou aprimorar competências técnicas e operacionais no ciclo de desenvolvimento, gestão e execução de projectos financiados pela instituição.

O universo de formandos integrou coordenadores, especialistas e assistentes de projectos provenientes das Repúblicas de Angola e São Tomé e Príncipe, representando iniciativas como o DIVERSIFICA MAIS, KWENDA, TEST, PDISA e PDAC, entre outros.

O programa revelou-se de grande robustez técnica, porquanto abordou, de forma sistemática e prática, as principais fases de elaboração e implementação de projectos financiados pelo Banco Mundial — desde a identificação do problema, preparação e negociação, aprovação pelas instâncias competentes (como Tribunais de Contas e Procuradorias-Gerais), até à implementação, fiscalização e avaliação final.

Os participantes foram igualmente expostos a estudos de caso “reais”, que permitiram compreender as boas práticas e desafios recorrentes na execução de projectos em contextos africanos, com enfoque nas realidades de Angola e São Tomé e Príncipe.

Durante três dias, especialistas do Banco Mundial ministraram conteúdos sobre questões ambientais e sociais, apresentando os objectivos e requisitos das 10 Normas Ambientais e Sociais da instituição, essenciais para garantir o desempenho sustentável e responsável dos projectos.

A formação contemplou igualmente módulos sobre Gestão Financeira e Princípios de Aquisições Públicas, temas que despertaram grande interesse entre os participantes. As sessões foram interactivas, permitindo o debate e a clarificação de procedimentos relacionados com as políticas operacionais e de procurement do Banco Mundial.

Comunicação estratégica e envolvimento das partes interessadas

Um dos momentos de maior destaque foi a abordagem sobre “Comunicação e Envolvimento das Partes Interessadas”, apresentada por Wilson Piassa, especialista do Banco Mundial.

O formador salientou que a comunicação institucional, apesar do seu papel estratégico, ainda não ocupa a centralidade que merece nos projectos financiados, sendo frequentemente relegada à uma função secundária.

O especialista defendeu que a comunicação deve ser encarada como uma componente transversal de gestão e de fortalecimento da confiança pública condição necessária para credibilizar o projecto junto da sociedade.

 

Cerimónia de encerramento e entrega de certificados

A cerimónia de encerramento e outorga de certificados foi prestigiada pelo Ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, acompanhado por Albert Zeufack, Director do Banco Mundial para Angola, Burundi, República Democrática do Congo e São Tomé e Príncipe.

No seu discurso, Victor Hugo Guilherme sublinhou a relevância do reforço contínuo das capacidades técnicas das UIP, expressando a expectativa de que até meados de 2026 os projectos em execução no país atinjam um nível de desembolso na ordem dos 36%.

O Ministro e o Director do Banco Mundial procederam à entrega simbólica dos diplomas aos participantes. Entre os formandos distinguidos, pelo Projecto Diversifica Mais destacou-se Delfina Dembi, Especialista de Aquisições da UIP , que recebeu o seu certificado das mãos do Ministro do Planeamento.

A iniciativa enquadra-se na estratégia do Banco Mundial de melhorar a eficiência e o impacto dos projectos financiados nos países parceiros, reforçando competências em áreas operacionais críticas e promovendo uma execução mais célere, transparente e sustentável.

O Programa de Fortalecimento de Capacidades representou, assim, um marco no aprimoramento da gestão dos projectos financiados em Angola e São Tomé e Príncipe, constituindo-se num espaço de partilha de experiências e de alinhamento institucional com as melhores práticas internacionais de desenvolvimento.

 

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O Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego (Diversifica Mais), que está a ser implementado pelo Ministério do Planeamento, lançou um concurso público nacional para a aquisição de embarcações motorizadas, motociclos e veículos pesados destinados ao reforço operacional das fronteiras prioritárias do país.

A iniciativa enquadra-se no âmbito do financiamento concedido pelo Banco Mundial ao abrigo do Empréstimo n.º IBRD-95270 (Projecto ID: P178035), sendo parte integrante das acções estruturantes do Projecto Diversifica Mais.

O procedimento concursal, identificado pela referência 69G1/MINPLAN/25, está estruturado em três lotes:

  • Lote 1 – Meios de transporte marítimos (embarcações motorizadas);
  • Lote 2 – Motociclos;
  • Lote 3 – Meios de transporte rodoviários pesados.

 

O processo será conduzido através de Concurso Nacional, utilizando o método de Solicitação de Propostas (SDP), conforme previsto no Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF do Banco Mundial (Setembro de 2025). A participação está aberta a todos os concorrentes elegíveis, nos termos definidos pelo referido regulamento.

Os pagamentos ao abrigo dos contratos serão processados por meio do método de Desembolso por Pagamento Directo, de acordo com as Directrizes de Desembolso para Financiamento de Projectos de Investimento do Banco Mundial, excepto nos casos em que o contrato preveja pagamento por carta de crédito.

Os concorrentes interessados poderão obter informações adicionais e consultar o Documento de Concurso junto do Projecto Diversifica Mais, no horário de expediente, entre as 09h00 e as 15h00, no endereço oficial da Unidade de Implementação.

As propostas deverão ser entregues fisicamente até às 10h00 do dia 16 de Abril de 2026, não sendo permitida a submissão por via electrónica. As propostas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. A abertura pública das propostas terá lugar na mesma data e horário, na presença dos representantes designados dos concorrentes e demais interessados.

Todas as propostas deverão ser acompanhadas de Declaração de Garantia de Proposta. Nos termos do Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, o concorrente seleccionado deverá igualmente proceder à divulgação da informação relativa à propriedade efectiva, através do formulário específico constante do Documento de Concurso.

LER MAIS: Número de referência da SDP: 69G1/MINPLAN/25

Para efeitos de esclarecimento e submissão de pedidos formais, os interessados deverão dirigir-se ao:

Ministério do Planeamento
Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego (Diversifica Mais)
Att.: Sr. Laércio Cândido – Director do Projecto
Condomínio Rosalinda, Edifício 11B, 6.º Andar
Luanda – Angola
Tel.: +244 921 987 473
E-mail: aquisicoes@diversificamais.ao

Com esta iniciativa, o Projecto Diversifica Mais reforça o seu compromisso com a melhoria das condições operacionais e logísticas associadas ao ambiente de comércio e circulação de bens, contribuindo para o fortalecimento institucional e para a dinamização da actividade económica no país.