Reforçar a coordenação, acelerar a execução e garantir resultados concretos foram os objectivos centrais da primeira Reunião de Coordenação do Projecto Diversifica Mais (D+), realizada a 12 de Junho, em Luanda. O encontro juntou representantes do Ministério do Planeamento (MINPLAN), da Unidade de Implementação do Projecto (UIP) e das entidades parceiras para fazer o balanço da implementação, preparar a próxima revisão de médio termo do Banco Mundial e consolidar a execução do Plano Anual de Actividades e Orçamento para 2026, que prevê investimentos na ordem dos 73,1 milhões de dólares.
Promovido sob a liderança do MINPLAN e financiado pelo Grupo Banco Mundial, o Diversifica Mais, formalmente Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego, é uma operação de 300 milhões de dólares destinada a aumentar o investimento privado e a promover o crescimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) em cadeias de valor não petrolíferas, com particular enfoque no Corredor do Lobito.
Aprovado em 2023 e iniciado em Janeiro de 2024, o projecto tem conclusão prevista para 2029 e está organizado em quatro componentes: promoção de um ambiente propício ao comércio, financiamento e investimento; catalisação de investimentos em infra-estruturas produtivas; reforço das capacidades empresariais e do acesso ao financiamento das MPME; e gestão, monitorização e avaliação.
A Reunião de Coordenação teve como finalidade assegurar um momento estruturado de balanço, reflexão estratégica e alinhamento institucional sobre o estado de implementação do projecto, bem como orientar, de forma coordenada, as prioridades e acções para o exercício seguinte. Entre os objectivos do encontro, contaram-se a apresentação do balanço das actividades de 2025, a análise dos principais resultados e desafios, a apresentação do Plano de Actividades referente ao ano 2026 e o reforço dos mecanismos de coordenação e articulação entre as entidades implementadoras.
A direcção dos trabalhos coube ao Director do Projecto, Laércio Cândido, que apresentou o balanço da execução, o Plano de Actividades e orçamento para 2026 e o plano de formação. Na sua intervenção, sublinhou a importância do encontro no segundo ano de implementação e a necessidade de identificar constrangimentos e encontrar soluções pragmáticas, num momento em que se aproxima a revisão de médio termo por parte do Banco Mundial.
As orientações estratégicas de alto nível foram reforçadas pela tutela. O Ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, dirigiu palavras à equipa, recordando que o projecto é financiado por um empréstimo do Banco Mundial e que esse facto acarreta uma responsabilidade acrescida de execução rigorosa, transparente e atempada. Destacou o sentido de apropriação institucional do projecto, «temos de ser os donos do projecto», e a importância de boa preparação dos termos de referência e dos concursos como condição para uma execução de qualidade.
O encerramento dos trabalhos coube ao Secretário de Estado para o Investimento Público, Ivan Marques dos Santos, que estruturou a sua intervenção em torno da apropriação nacional do projecto e da disciplina de execução. Por conseguinte, apelou ao empenho e à dedicação de todas as agências implementadoras na resolução célere dos temas sob a sua responsabilidade, garantindo total disponibilidade do Ministério do Planeamento e da UIP.
Balanço de 2025: o ano em que o projecto mudou de ritmo
O exercício de 2025 foi caracterizado como o ano em que o projecto acelerou o ritmo de implementação, sobretudo no segundo semestre. No plano operacional, o Diversifica Mais respondeu a 100% das reclamações recebidas através do Mecanismo de Gestão de Reclamações e registou uma execução de 338% na meta de capacitação de servidores públicos. A leitura por componente mostrou uma execução homogénea, na ordem dos 86% das actividades implementadas, com o encerramento formal a transitar para o ciclo seguinte.
Em matéria de execução financeira, e tomando o ano fiscal de 2025 (Janeiro a Dezembro), foram orçamentados cerca de 31,4 milhões de dólares e efectivamente despendidos cerca de 7,6 milhões, o que corresponde a uma taxa de queima de 24,3%.
Plano de Actividades 2026: 73,1 milhões de dólares ao serviço da diversificação
Para 2026, foi apresentado um Plano Anual de Actividades e Orçamento já aprovado, no montante de 73,1 milhões de dólares, com cerca de 76% dos recursos concentrados na Componente 2, dedicada às infra-estruturas produtivas. As maiores rubricas dizem respeito às infra-estruturas de última milha, à preparação de projectos de Parcerias Público-Privadas (due diligence), à facilitação do comércio e à capacitação das MPME.
Na melhoria do ambiente de negócios (Subcomponente 1B), as obras do Guiché Único da Empresa do Huambo foram concluídas, prosseguindo a reabilitação e o apetrechamento de infra-estruturas no Bié e no Moxico, ao passo que em Benguela (Lobito) ficou concluída a contratação do empreiteiro.
Nas infra-estruturas produtivas (Componente 2), destacaram-se a capacitação em Parcerias Público-Privadas, com dezenas de quadros certificados, a conclusão das primeiras fases do Plano Director do Corredor do Lobito e a criação, por decreto, do Mecanismo de Preparação de Projectos.
No reforço das MPME (Componente 3), entrou em funcionamento a plataforma digital de diagnóstico de empresas e arrancou um projecto-piloto, com a meta global de alcançar milhares de diagnósticos e assistência técnica a um vasto universo de empresas.
Impacto do projecto
Concebido como um catalisador de crescimento liderado pelo sector privado, o Diversifica Mais actua em simultâneo em três frentes: a modernização das regras do comércio, do ambiente de negócios e do sistema de garantias financeiras; a construção de infra-estruturas estruturantes no Corredor do Lobito, como plataformas logísticas e vias de acesso de última milha; e a capacitação das MPME, com formação, acesso ao crédito e adopção de tecnologia. O objectivo último é uma economia mais diversificada, resiliente e capaz de gerar emprego, com menor dependência do sector petrolífero.
A dimensão da inclusão atravessa todo o projecto. Em 2025, a participação feminina representou cerca de 25% dos formandos efectivos, indicador assumido como prioridade de reforço em 2026, e as componentes ambiental e social asseguram a aplicação das normas do Banco Mundial, a gestão de riscos, a prevenção de práticas lesivas e a condução transparente dos processos de reassentamento associados às grandes infra-estruturas, designadamente na Caála.
Perspectivas futuras
Com a revisão de médio termo do Banco Mundial no horizonte, a coordenação interinstitucional foi assumida como o principal factor de sucesso para os próximos meses. O encontro reforçou os mecanismos de articulação entre o MINPLAN, a UIP e as entidades implementadoras, entre as quais o INAPEM, o Fundo de Garantia de Crédito, CNFC, AGT, IGCA, BNA, a Direcção Nacional das PPP e a ARCCLA, bem como o compromisso de acelerar a execução das actividades previstas para 2026.
As prioridades imediatas passam por destravar os processos de aquisição, concluir as salvaguardas ambientais e sociais que condicionam o arranque das obras da Plataforma Logística da Caála e dar seguimento aos projectos de infra-estruturas de última milha nas províncias do Corredor do Lobito, Benguela, Huambo, Bié, Moxico e Moxico Leste.
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