Empresas podem agora ser constituídas em até 48 horas na província do Huambo, graças à reabilitação e apetrechamento do Guiché Único de Empresas (GUE) pelo Projecto Diversifica Mais. A iniciativa integra os esforços de melhoria do ambiente de negócios ao longo do Corredor do Lobito e aproxima serviços públicos essenciais dos empreendedores, investidores e cidadãos.
O Guiché Único de Empresas (GUE) do Huambo já se encontra em funcionamento, após a sua reabilitação e apetrechamento pelo Projecto Diversifica Mais, no âmbito das acções de melhoria do ambiente de negócios e fortalecimento dos serviços públicos de apoio à actividade empresarial.
A intervenção foi realizada no quadro da Subcomponente 1B do Projecto, dedicada à promoção de um ambiente favorável ao investimento privado, à simplificação administrativa e à aproximação dos serviços públicos aos cidadãos e às empresas.
A infra-estrutura foi inaugurada pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Cláudio Lopes, que destacou o papel estratégico do novo espaço na redução da burocracia e na aceleração dos processos de formalização empresarial.
O GUE reúne, num único local, serviços essenciais para a constituição e funcionamento de empresas, incluindo o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), a Administração Geral Tributária (AGT), os serviços de licenciamento comercial e outras entidades públicas relevantes para a actividade económica.
Durante a cerimónia, o Ministro explicou que a modernização dos sistemas e a integração das plataformas informáticas do sector permitem actualmente constituir empresas em prazos significativamente reduzidos.
“Hoje temos condições para que uma empresa seja constituída, em regra, entre 24 e 48 horas, quer por via presencial, quer através da plataforma digital do Guiché Online”, afirmou.
Segundo o governante, a digitalização dos serviços e a interoperabilidade entre instituições públicas reduziram substancialmente a necessidade de apresentação de documentos pelos utentes, tornando os procedimentos mais simples, rápidos e eficientes.
Marcy Lopes sublinhou igualmente que o Executivo pretende utilizar estes instrumentos para incentivar a transição gradual da economia informal para a formal, criando condições para que mais operadores económicos possam actuar dentro do quadro legal, com acesso ao sistema financeiro, maior protecção jurídica e melhores oportunidades de crescimento.
O Ministro anunciou ainda que a expansão dos serviços do Guiché Único de Empresas continuará nos próximos anos. Depois do Huambo, está prevista a entrada em funcionamento do GUE do Lobito, na província de Benguela, seguindo-se posteriormente outras províncias e municípios com maior dinâmica económica.
A reabilitação do GUE do Huambo representa mais um passo na estratégia do Diversifica Mais de apoiar reformas estruturais que contribuam para o aumento da competitividade, da produtividade e da atracção de investimento privado nas províncias abrangidas pelo Corredor do Lobito.
Com a entrada em funcionamento desta infra-estrutura, empreendedores e investidores passam a dispor de um serviço mais moderno, integrado e eficiente, capaz de reduzir custos de contexto, acelerar a abertura de empresas e estimular a formalização da economia, factores considerados essenciais para a diversificação económica e a criação de emprego no país.
