Transformar o potencial agrícola, a posição geográfica e os recursos naturais do Bié em oportunidades concretas de desenvolvimento, sem comprometer o equilíbrio ambiental e social das comunidades, é um dos principais desafios colocados pela província no âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Plano Director do Corredor do Lobito (PDCL). A questão esteve em destaque na sessão de auscultação realizada nesta terça-feira, 25 de Agosto, no auditório da Delegação Provincial do Ministério das Finanças, onde foram recolhidos contributos de representantes da Administração local e da sociedade civil para o aperfeiçoamento das directrizes ambientais e sociais do documento.
A sessão foi orientada pelo Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, José Fernando Tchatuvela (foto), em representação da Governadora Provincial do Bié. Na sua intervenção, o governante enquadrou o Corredor do Lobito no esforço do Executivo de diversificação da economia e redução da dependência das receitas petrolíferas, destacando os investimentos em energia, água, estradas, agricultura, indústria, formação profissional, ordenamento do território e a melhoria do ambiente de negócios.
Segundo José Tchatuvela, o Governo Provincial tem procurado acompanhar este processo através da melhoria das infraestruturas, recuperação e construção de vias de comunicação, expansão das redes de energia e água, apoio à produção agrícola e criação de condições para a atracção de investimentos, embora persistam desafios estruturantes que exigem respostas integradas.
Com uma posição geográfica estratégica, fortes potencialidades agrícolas, disponibilidade de recursos naturais e uma população jovem e produtiva, o Bié reúne, na perspectiva do governante, condições para assumir um papel relevante nas dinâmicas económicas associadas ao Corredor do Lobito.
O Projecto Diversifica Mais representa, neste contexto, uma oportunidade para acelerar respostas a constrangimentos como o acesso limitado à energia e à água, a reduzida capacidade de transformação industrial, as dificuldades de mobilidade e de acesso ao financiamento e a necessidade de reforço das competências técnicas. A expansão do agronegócio, o desenvolvimento da agro-indústria e a criação de plataformas logísticas figuram entre as oportunidades associadas a este processo.
É precisamente para assegurar que essas oportunidades não produzam efeitos adversos no futuro que José Tchatuvela defendeu maior rigor na Avaliação Ambiental Estratégica. “Não podemos permitir que uma grande oportunidade económica se transforme amanhã num problema ambiental e social”, afirmou, sublinhando a necessidade de um planeamento cuidadoso e de uma participação efectiva das comunidades. Durante a sessão, a equipa de consultores responsável pela elaboração do Plano Director apresentou as fases já executadas e uma versão preliminar da AAE. A consultora Rita Bento explicou que as recomendações em análise procuram responder às expectativas das entidades locais, incluindo a definição de indicadores que permitam medir, entre outros aspectos, a participação das mulheres no mercado de trabalho e o alcance efectivo da inclusão social.
A participação dos intervenientes locais permitiu igualmente colocar questões directamente relacionadas com as condições de vida e as actividades económicas das comunidades. Entre os contributos apresentados estiveram a necessidade de promover a inclusão social através da economia circular, criando oportunidades de rendimento para as populações por via da recolha e valorização de resíduos, bem como a preocupação com o acesso dos pequenos agricultores a agrotóxicos e outros insumos necessários à actividade produtiva.
A equipa de consultores considerou pertinentes as questões levantadas e assegurou que várias das sugestões serão incorporadas no processo, salientando que o documento em elaboração está orientado para facilitar o acesso dos camponeses aos insumos agrícolas e contribuir para respostas mais sustentáveis aos desafios identificados no território.
