A conclusão do Plano Director do Corredor do Lobito, a mobilização de investimentos privados em infra-estruturas e o reforço dos mecanismos de apoio às empresas estão entre as prioridades da revisão de meio termo do Projecto Diversifica Mais, que decorre de 9 a 20 de Novembro.
A missão da equipa do Banco Mundial visa avaliar o progresso da implementação e identificar, em articulação com o Governo, medidas para acelerar a execução e ampliar os resultados do Projecto.
A missão teve início com uma audiência entre a delegação do Banco Mundial chefiada pelo Director do BM para Angola, Burindi, RDC e S. Tomé e Príncipe, Albert Zeufack, e o Ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, na qual foram apreciados o ponto de situação geral do Projecto, os progressos por componente e os principais desafios à sua implementação.
O encontro permitiu, igualmente, alinhar as acções prioritárias para o período em curso e abordar questões consideradas urgentes para o cumprimento dos objectivos definidos. Entre os assuntos em destaque estiveram a conclusão do Plano Director do Corredor do Lobito, o alinhamento da carteira de Parcerias Público-Privadas (PPP) com as prioridades territoriais do Corredor e a selecção de projectos de infra-estruturas a submeter a estudos de viabilidade.
No domínio da facilitação do comércio, as discussões incidiram sobre a gestão da Janela Única do Comércio Externo (JUCE), a coordenação das operações nas fronteiras e os mecanismos institucionais necessários para tornar os procedimentos comerciais mais eficientes.
A agenda da missão contempla, neste âmbito, encontros com entidades como a Administração Geral Tributária, o Comité Nacional de Facilitação do Comércio e a Agência Reguladora de Certificação de Carga de Angola, bem como a análise de iniciativas ligadas à modernização dos serviços públicos e à melhoria do ambiente de negócios.
Financiado pelo Banco Mundial, com 300 milhões de dólares norte-americanos e horizonte de execução até 2029, o Diversifica Mais tem como objectivo aumentar o investimento privado e apoiar o crescimento resiliente ao clima das empresas em cadeias de valor não petrolíferas, sobretudo no Corredor do Lobito.
Neste contexto, a revisão de meio termo constitui uma etapa importante para confrontar os objectivos estabelecidos com o progresso da implementação, identificar constrangimentos e acordar medidas correctivas ou de aceleração, quando necessárias.
