Os Pilares do Projecto
Os Pilares do Projecto
O Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e a Criação de Emprego (DIVERSIFICA+) tem como objectivo fundamental aumentar o investimento privado e o crescimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) em cadeias de valor não petrolíferas, particularmente no Corredor do Lobito.
Este Projecto pretende apoiar o desenvolvimento do sector privado i) para promover a diversificação económica de uma forma sustentável e geograficamente mais equilibrada; e ii) para criar mais empregos no sector privado através da redução de barreiras ao investimento e crescimento das empresas.
O DIVERSIFICA+ é promovido pelo Ministério de Planeamento (MinPlan) e conta com um investimento orçado em 300 milhões de dólares americanos a ser executado num horizonte de 6 anos (2024 – 2029).
Para alcançar os seus objectivos, o projecto está estruturado em (4) quatro componentes interrelacionadas que abordam as limitações à diversificação económica liderada pelo sector privado através de intervenções coordenadas a vários níveis.
O projecto DIVERSIFICA+ abrange 23 municípios das Províncias de Benguela, Bié, Huambo e Moxico que circundam o Caminho de Ferro de Benguela, corredor económico escolhido para o desenvolvimento do projecto, e considera a realização de dois tipos de actividades: serviços e obras de construção.
O Projecto DIVERSIFICA + Contempla 4 Componentes:
ambiente favorável ao comércio, FINANCIAMENTO e investimento
OBJECTIVOS:
- Apoiar reformas prioritárias para melhorar o ambiente de negócios no âmbito da facilitação do comércio, entrada e operação das empresas e desenvolvimento do sector financeiro.
- Promover a implementação efectiva das reformas regulatórias e acesso aos serviços públicos nas províncias para melhorar a competitividade subnacional.
- Facilitar o desenvolvimento de novos produtos financeiros para segmentos mal servidos (fintech, factoring, etc.)
ACTIVIDADES:
- Facilitação do comércio: melhorias regulatórias para melhorar a eficiência na importação/exportação/trânsito de mercadorias. Assistência técnica e sistemas IT (JUCE e sistemas de apoio das Alfandegas/AGT), equipamentos e pequenas obras para implementar o plano de acção do CNFC, reformas prioritárias de infraestructura fronteiriça.
- Entrada e operação das empresas: Simplificação dos procedimentos para o registo de empresas, licenciamento, concessão de direitos de superfície, e sistemas/equipamentos para aumentar a eficiência dos serviços G2B nas províncias de foco (em matéria de abertura e operação de empresas e registo de propriedades).
- Desenvolvimento de serviços financeiros: assistência técnica para apoiar o acesso ao financiamento, incluindo revisões ao quadro regulatório e investimentos em infraestrutura financeira (CRGM, pagamentos digitais); desenvolvimento de novos produtos financeiros para MPMEs; apoio para a implementação do quadro legal de insolvência.
INVESTIMENTOS CATALÍTICOS PARA DESENVOLVER INFRAESTRUTURAS PRODUTIVAS
OBJECTIVOS:
- Apoiar o desenvolvimento de 3 ou 4 subprojetos de infraestruturas productitvas catalizadoras via investimento privado (p.e. plataformas logísticas, polos de desenvolvimento industriais).
- Criar capacidade para desenvolver PPPs.
ACTIVIDADES:
- Apoio à capacidade do Governo (DNPPP, ARCCLA, MINDCO e Governos Provinciais) para implementar infraestruturas produtivas resilientes na modalidade de PPP, desenvolvendo por exemplo, estudos analíticos estratégicos e um plano diretor sustentável para o Corredor de Lobito, através de assistência técnica, capacitação e formação.
- Assistência Técnica de Apoio para PPPs de infraestrutura produtivas ao longo de pontos críticos das cadeias de valor chave no Corredor de Lobito, incluindo estudos técnicos de viabilidade e apoio para estruturar PPPs e concursos para lançamento das PPPs . Estabelecimento do Fundo de Preparação de Projetos.
- Investimentos público em infraestrutura de Ultima Milha: Infraestrutura resiliente básica (acesso à rodovia e ferrovia, água e eletricidade; saneamento; recolha de resíduos sólidos) para viabilizar investimento privado.
Reforço da capacidade E ACESSO AO FINANCIAMENTO das empresas
OBJECTIVOS:
- Reforço da capacidade das empresas para melhorar práticas de gestão, e acesso a mercados e tecnologias, esp. PMEs lideradas por mulheres.
- Partilha do risco para promover o crédito a empresas viáveis e com capacidade creditícia.
ACTIVIDADES:
- Reforço da capacidades das empresas: 3 fases (i) diagnóstico da capacidades das empresas, (ii) vouchers para assistência técnica para desenvolvimento de capacidades de gestão e adopção tecnológica para facilitar acesso a novos mercados, (iii) acesso ao financiamento e ligação a oportunidades de mercado.
- Garantias de crédito: capitalização de janela dedicada ao projecto e assistência técnica para reforçar a capacidade do Fundo de Garantia de Crédito.
COMPONENTE 4
Gestão do Projecto e Monitoria a Avaliação (M&A).
