Gestão financeira e aquisições consolidam carteira madura e métodos de pagamento mais ágeis

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A componente de gestão, que integra as áreas financeira e de aquisições, apresentou uma carteira madura de contratos e procurou desmistificar o funcionamento dos pagamentos no quadro do Banco Mundial. As intervenções do Especialista Financeiro, António Lopes (foto destaque), e da Especialista em Aquisições, Delfina Dembi (foto na posição inferior), sublinharam o rigor fiduciário e a previsibilidade dos processos.

No ano fiscal de 2025, foram orçamentados cerca de 31,4 milhões de dólares, com despesa real de cerca de 7,6 milhões, uma taxa de queima de 24%. Para o primeiro semestre de 2026, o orçamento previsto era de cerca de 25,5 milhões, com execução parcial de cerca de 5,8 milhões até ao final de Maio.

Existem quatro métodos de desembolso do Banco Mundial, reembolso, adiantamento, pagamento directo e compromisso especial , sendo o pagamento directo o mais célere.

Na área de aquisições, o Plano inserido na plataforma STEP integra 121 actividades; entre 2024 e 2025 foram assinados 55 contratos, perspectivando-se uma carteira total na ordem dos 70 a 75 contratos.

A leitura da carteira revela predominância de processos já contratados e em execução, sinal de maturidade do projecto. Foi reforçado que a comissão de avaliação deve ser constituída por especialistas que dominem a matéria a contratar, num modelo de pares sem direito de veto, e que os processos se regem pelos regulamentos do Banco Mundial, distintos da lei nacional de contratação pública — princípio essencial para evitar despesas inelegíveis.

As recomendações financeiras passam por melhorar a elaboração dos planos de actividades, evitar saldos excessivos na conta local e renegociar o limite mínimo do pagamento directo, hoje fixado em 100 000 dólares.

Na área de aquisições, o foco mantém-se na preparação atempada dos termos de referência e na agilização das validações entre a UIP e o Banco Mundial antes da submissão no STEP, com vista a destravar os concursos previstos para 2026.