Angola vai investir 300 milhões de dólares no projecto de aceleração da diversificação económica “Diversifica Mais” (D+), lançado pelo Ministério do Planeamento, nesta terça-feira, 12 de Março.
Com o slogan “Desbloqueando o Desenvolvimento Nacional”, o projecto financiado pelo Banco Mundial vai ser implementado em seis anos em todo o país, com foco no corredor do Lobito.
O Diversifica Mais, tem como pano de fundo a aceleração da diversificação económica sustentável e geograficamente equilibrada, tendo como principal actor o sector privado.
O secretário de Estado para o Investimento Público, Ivan dos Santos, reafirmou o empenho do Executivo, que está comprometido com o aumento da produção do sector não petrolífero, no sentido de garantir o equilíbrio e a sustentabilidade da economia.
“Esse compromisso passa por devolver a economia ao sector privado, competindo ao Governo a criação de condições mais favoráveis para o empresariado poder desenvolver os seus negócios”, referiu.
A melhoria do ambiente regulatório e institucional para o comércio, registo e crescimento de empresas e os serviços financeiros, especialmente para empresas detidas ou geridas por mulheres, constitui um dos objectivos do projecto.
Segundo o secretário de Estado para o Investimento Público, para o cumprimento desse objectivo vão ser aplicados o equivalente em kwanzas, a 40 milhões de dólares.
O governante referiu que vão ser, também, aplicados 130 milhões de dólares na catalização de investimentos para serem estruturadas e implementadas parcerias público-privadas, por exemplo, em infra–estruturas produtivas, como pólos de desenvolvimento industriais e plataformas logísticas, com particular destaque no corredor do Lobito.
Constitui, igualmente, objectivo a melhoria do acesso ao financiamento e das capacidades das empresas, onde vão ser aplicados 115 milhões de dólares e há também uma componente de gestão do projecto e capacitação que conta com 15 milhões de dólares.
Deste processo, entre outros, espera-se a redução em 20 por cento do tempo de liberação ou desalfandegamento de mercadorias e a utilização de ferramentas de automação para o comércio internacional.
Pretende-se ainda impactar directamente 12 mil empresas privadas, três infra-estruturas produtivas adjudicadas, 250 empréstimos facilitados pelo projecto, dos quais 66 deverão ser referentes à Micro, Pequenas e Médias Empresas controladas por mulheres.
Na sessão de lançamento do Projecto Diversifica Mais (D+), foi, também, apresentada a Plataforma Source, uma ferramenta que coloca as grandes infra-estruturas angolanas no mapa mundial.
Ivan dos Santos realçou que a adopção da plataforma decorre da necessidade de materializar a Lei n.º 11/19, de 14 de Maio, sobre as Parcerias Público – Privadas, convindo à gestão mais eficiente da carteira de projectos.
Com esta medida pretende-se, também, garantir por esta via o desenvolvimento de infra-estruturas necessárias ao crescimento económico-social de Angola.
Liderada e financiada por bancos multilaterais de desenvolvimento (MDBs), a plataforma foi implementada pela Sustainable Infrastructure Foundation (SIF), uma fundação Suíça sem fins lucrativos.
