As componentes Ambiental e Social afirmaram-se como garantia transversal de sustentabilidade e inclusão em todas as frentes do Projecto. Nas intervenções da Especialista Ambiental, Ana Oliveira (foto destaque), e do Especialista Social, João Domingos (foto na posição inferior), foi sublinhado o papel destas áreas na prevenção de passivos e na conformidade com as normas do Banco Mundial.
A área ambiental tem por missão minimizar, evitar ou eliminar riscos, aplicando sustentabilidade e resiliência climática a todas as componentes, e assegura que os financiamentos, incluindo os do Fundo de Garantia de Crédito, obedeçam às melhores práticas internacionais e a critérios Ambientais & Sociais.
A área social garante projectos inclusivos, o envolvimento das partes interessadas e a monitorização das questões laborais, gerindo o Mecanismo de Sugestões e Gestão de Reclamações (MSGR) de forma transparente e exigindo a assinatura de um Código de Conduta por todos os envolvidos.
As salvaguardas constituem uma cadeia crítica que destranca as grandes obras: o Estudo de Impacto Ambiental e Social, a licença ambiental e o Plano de Acção de Reassentamento são condição prévia ao arranque da obra da Caála.
Mais do que um requisito, são um factor de reputação para o país e para o financiador, e uma garantia de que os ganhos do projecto chegam às comunidades sem deixar passivos negativos.
A prioridade é acelerar as actividades ambientais e sociais que condicionam as infra-estruturas críticas: finalizar o Estudo de Impacto Ambiental e Social, obter a licença ambiental e concluir e implementar o Plano de Acção de Reassentamento. Em paralelo, prossegue o reforço de capacidades da UIP, das equipas provinciais e dos parceiros em gestão de riscos, a operacionalização do Mecanismo de Gestão de Reclamações e as acções de prevenção e resposta no domínio da protecção das comunidades.
