Dez dias, cinco províncias e cerca de 1 300 quilómetros percorridos marcaram o percurso de consulta pública realizado no âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Plano Director do Corredor do Lobito (PDCL), que chegou ontem, 27 de Agosto, à província de Benguela, última etapa deste processo de auscultação.
Mais do que recolher contributos técnicos, a jornada permitiu colocar em diálogo administrações locais, especialistas, sector empresarial, instituições de ensino e investigação, autoridades tradicionais e organizações da sociedade civil sobre os desafios e oportunidades associados ao desenvolvimento do Corredor do Lobito.
A sessão de auscultação teve lugar no edifício da Administração Municipal do Lobito e contou com a participação de administradores municipais e responsáveis locais, entidades eclesiásticas e tradicionais, especialistas do Caminho de Ferro de Benguela (CFB), entre outros representantes da sociedade. O acto foi prestigiado pelo Administrador Municipal Adjunto para a Área Política, Social e das Comunidades, Ernesto Tchayevala Carolócio, que proferiu as palavras de boas-vindas.
Em representação do Governador Provincial de Benguela, Manuel Nunes Júnior, a abertura dos trabalhos foi conduzida por Lino Cassivela Joaquim (foto destaque), Director do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado (GPDEI).
A delegação responsável pelo processo de consulta pública foi encabeçada pelo Coordenador da Unidade de Implementação do Projecto (UIP) Diversifica Mais, Álvaro David, e integrou especialistas e assistentes da UIP, representantes da ARCCLA, do Banco Mundial e da empresa de consultoria responsável pela elaboração do Plano Director do Corredor do Lobito.
Benguela e a necessidade de uma visão integrada
Na sua intervenção, Lino Cassivela Joaquim destacou a importância da consulta pública no processo de Avaliação Ambiental Estratégica, considerando-a um instrumento essencial para antecipar potenciais impactos ambientais, sociais e territoriais associados às opções de desenvolvimento.
Segundo o responsável, a antecipação desses impactos permitirá assegurar que o crescimento económico seja acompanhado pela preservação dos recursos naturais e pela melhoria das condições de vida das comunidades.
A relevância desta abordagem assume particular expressão em Benguela, tendo em conta as suas potencialidades agrícolas, minerais, industriais, comerciais, pesqueiras, turísticas e logísticas, mas também os desafios relacionados com o ordenamento do território, a sustentabilidade ambiental, a mobilidade e a criação de oportunidades para a população jovem.
Neste contexto, defendeu que o Plano Director do Corredor do Lobito deverá adoptar uma visão integrada, capaz de articular infra-estruturas, produção, logística, investimento, ambiente, capacitação profissional, inovação e emprego.
Esta abordagem, acrescentou, está alinhada com os objectivos do Projecto de Aceleração da Economia e Criação de Emprego, Diversifica Mais, enquanto iniciativa orientada para contribuir para a criação de cadeias de valor locais.
O responsável apontou ainda como objectivos a criação de mais oportunidades de investimento, produção e emprego, sobretudo para os jovens, bem como a melhoria das condições de vida das populações.
AAE identifica especificidades e desafios territoriais
No decurso da sessão, o chefe da equipa de consultores responsável pela elaboração do PDCL, Borja Lopes, apresentou o Plano Director em desenvolvimento, seguindo-se a apresentação do enquadramento do relatório preliminar da Avaliação Ambiental Estratégica, conduzida pela consultora Rita Bento.
A especialista explicou que os contributos recolhidos ao longo das sessões de consulta pública deverão contribuir para o aprofundamento do relatório e para o ajustamento das soluções às características específicas de cada território abrangido pelo Corredor.
Entre as constatações preliminares apresentadas esteve a existência de realidades territoriais distintas ao longo do eixo do Corredor. O Moxico Leste, pela sua localização fronteiriça, apresenta características próprias, enquanto Benguela se destaca pela actividade portuária e ferroviária. O Huambo evidencia uma forte componente agrícola e as províncias do Moxico e Moxico Leste apresentam, igualmente, uma importante dimensão de conectividade regional e actividade agrícola.
A análise preliminar identificou ainda desafios associados à concentração do desenvolvimento nas zonas costeiras e nos principais centros urbanos, ao crescimento urbano informal, que exerce pressão sobre a habitação, as infra-estruturas e os serviços, e às insuficiências no ordenamento do território.
No domínio social, os dados preliminares apresentados apontam para uma população maioritariamente jovem, mas com baixos níveis de escolaridade, coexistindo emprego formal e informal.
Perante este quadro, uma das recomendações apresentadas na fase preliminar da AAE prende-se com a necessidade de promover um ordenamento territorial sustentável, articulado com os investimentos previstos e com os principais instrumentos de planeamento, de modo a favorecer uma intervenção territorial mais coerente.
Participantes colocam emprego, estradas e conectividade na agenda
A sessão abriu igualmente espaço para intervenções dos participantes, que apresentaram preocupações e propostas relacionadas com os impactos e oportunidades que poderão decorrer da implementação do Plano Director.
O Administrador Adjunto de Benguela para a área das Infra-estruturas, Jesus Luciano, defendeu que o desenvolvimento do Corredor do Lobito deve traduzir-se em oportunidades concretas de emprego, designadamente através da implementação de infra-estruturas ao longo do seu traçado.
Para o responsável, será fundamental avaliar as necessidades específicas de cada região, comunidade e, inclusive, das famílias, de modo a garantir que as oportunidades geradas pelo Corredor respondam às realidades locais.
Por sua vez, Jesus Martins, Administrador Não Executivo do CFB, chamou a atenção para a necessidade de o Plano Director considerar o Corredor para além da sua dimensão ferroviária.
O responsável levantou a possibilidade de uma futura operacionalização da Estrada Nacional 250 poder conferir ao Corredor uma dimensão rodoferroviária, reforçando a conectividade e a articulação entre diferentes modalidades de transporte.
Contributos vão alimentar a versão final do processo
As questões apresentadas durante a sessão foram registadas pela equipa de consultoria para o devido tratamento no âmbito do processo de elaboração do PDCL e da respectiva Avaliação Ambiental Estratégica.
Nas considerações finais, o Coordenador da Unidade de Implementação do Projecto Diversifica Mais, Álvaro David, valorizou a qualidade e a diversidade das contribuições apresentadas ao longo da jornada de consulta pública, destacando a participação de representantes das administrações locais e de especialistas ligados ao sector ferroviário, com experiência acumulada no desenvolvimento do território.
Para o responsável, a diversidade das intervenções demonstra que as preocupações em torno do futuro do Corredor do Lobito são transversais e convergem para um objectivo comum: promover um desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente inclusivo, capaz de contribuir para um futuro desejável para o país.
Álvaro David agradeceu, igualmente, o espírito colaborativo demonstrado pelos Governos Provinciais de Benguela, Huambo, Bié, Moxico e Moxico Leste, bem como pelas demais entidades da Administração Pública angolana envolvidas no processo de desenvolvimento do Corredor.
O encerramento desta etapa de auscultação pública representa, assim, mais um passo no processo de construção do Plano Director do Corredor do Lobito, procurando conciliar as perspectivas de crescimento associadas ao aumento do comércio, do investimento e do emprego com padrões de sustentabilidade ambiental e social que assegurem benefícios duradouros para as comunidades, empresas e instituições ao longo do eixo Benguela – Huambo – Bié – Moxico – Moxico Leste.
