O reforço das capacidades institucionais para a implementação das Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial marcou a sessão de indução promovida pelo Projecto Diversifica Mais, realizada esta terça-feira, 28 de Julho, no Salão Nobre da Administração Municipal do Lobito, no âmbito da empreitada de reabilitação do Guiché Único de Empresas (GUE) do Lobito.
A iniciativa reuniu os pontos focais institucionais envolvidos na implementação da empreitada, designadamente representantes da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, da Administração do Guiché Único de Empresas, do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE) do Governo Provincial de Benguela e da Administração Municipal do Lobito.
A sessão teve como principal objectivo reforçar as capacidades técnicas e institucionais dos intervenientes locais, assegurando uma compreensão comum das Normas Ambientais e Sociais (NAS) do Banco Mundial aplicáveis ao Projecto e dos procedimentos que devem orientar a execução da empreitada, em conformidade com os mais elevados padrões internacionais de sustentabilidade, inclusão social e gestão responsável.
Ao longo da indução, foram apresentados os principais requisitos das Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial, com especial enfoque nas salvaguardas ambientais e sociais, gestão das questões laborais, promoção da igualdade de género, prevenção da Violência Baseada no Género (VBG), da Exploração, Abuso e Assédio Sexual (EAS/AS), bem como no Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (PEPI), instrumento essencial para assegurar uma comunicação permanente e uma participação efectiva das comunidades e demais actores envolvidos.
Os participantes aprofundaram igualmente o funcionamento do Mecanismo de Sugestões e Gestão de Reclamações (MSGR), incluindo o fluxograma de tratamento das reclamações, as responsabilidades dos pontos focais institucionais e os procedimentos para submissão, acompanhamento e monitorização dos casos através da página do MSGR, ferramenta concebida para promover maior transparência, responsabilização e capacidade de resposta durante a implementação do Projecto.
A realização desta acção constitui um passo importante para o fortalecimento das capacidades institucionais nas províncias abrangidas pelo Corredor do Lobito, promovendo uma actuação coordenada entre as diferentes instituições envolvidas e contribuindo para uma implementação mais eficiente, responsável e alinhada com as boas práticas internacionais de gestão de projectos financiados pelo Banco Mundial.
Com esta iniciativa, o Projecto Diversifica Mais reafirma o seu compromisso com a observância rigorosa das Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial, reforçando uma cultura de prevenção de riscos, transparência, participação das partes interessadas e sustentabilidade na execução dos investimentos públicos.
