Especialistas e Assistentes da Unidade de Implementação do Projecto “Diversifica Mais” e técnicos de duas das agências parceiras implementadoras do Projecto, beneficiaram de uma acção de formação promovida pelo Banco Mundial sobre Salvaguardas Ambientais e Sociais que decorreu nas instalações do MINPLAN de 30 a 31 de Janeiro.
A ARCCLA (Agência Reguladora de Certificação de Carga e Logística de Angola) e o FGC (Fundo de Garantia de Crédito) são as entidades parceiras do Projecto cujos técnicos marcaram presença durante os dois dias.
O acto formativo permitiu consolidar os conhecimentos das equipas da UIP e das suas Parceiras sobre procedimentos de gestão de riscos Ambientais e Sociais (A&S).
A acção visou sobretudo alinhar perspectivas e definir as acções que devem ser levadas a cabo de acordo com os instrumentos A&S e com as melhores práticas aprovadas pelo Banco Mundial.
A formação foi programada na sequência de uma das missões de acompanhamento e supervisão do projecto levada a cabo em 2024 pelo Banco Mundial e envolveu três (3) dos seus especialistas/consultores sénior em gestão ambiental e em desenvolvimento social, nomeadamente, Paulo Sithoe, Éden Dava e Sérgio Calundungo,
O programa de formação incidiu sobre temas como a Avaliação de Riscos e Impactos Ambientais e Sociais, Triagem de Riscos A&S, Quadro Ambiental e Social adoptado pelo Banco Mundial, Avaliação Ambiental e Social, Plano de Gestão Ambiental e Social, Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (PEPI), Mecanismo de Sugestões e Gestão de Reclamações (MSGR), Saúde e Segurança Ocupacional (SSO) e o Plano de Gestão de Mão de Obra (PGMO).
Relativamente ao Envolvimento das Partes Interessadas, o Consultor em Desenvolvimento Social, Sérgio Calundungo, esclareceu ser fundamental envolver efectivamente todas as partes interessadas e afectadas durante a implementação do Projecto, incluindo necessariamente os grupos vulneráveis que devem ser ouvidos e envolvidos em todo em processo.
Por seu lado, Éden Dava, especialista social do Banco Mundial, enfatizou o tipo de medidas de mitigação a serem implementadas diante de possíveis riscos e impactos ambientais e sociais.
Éden Dava explicou em seguida o novo quadro ambiental e social (QAS) que é usado pelo Banco Mundial desde 2028, que adopta uma visão para o desenvolvimento sustentável, uma política ambiental e social e as 10 Normas A&S.
As Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial são um conjunto de directrizes que orientam a instituição e os seus parceiros na implementação de projectos de forma responsável e sustentável.
As Normas abrangem dez pilares fundamentais, mas duas destas normas têm importância primordial e constam em qualquer projecto, nomeadamente a Avaliação e Gestão de Riscos Ambientais e Sociais (NAS1) e o Envolvimento das Partes Interessadas e Divulgação das Informações (NAS10).
No final do primeiro dia de formação, Paulo Sithoe, Especialista do BM para questões Ambientais, abordou o tema voltado para Saúde e Segurança Ocupacional.
Para Paulo Sithoe, a segurança dos trabalhadores e das comunidades impactadas pelo Projecto é um pilar fundamental no âmbito das directrizes A&S do Banco Mundial.
Deste modo, a adesão a essas directrizes não apenas minimiza riscos, mas também fortalece a reputação institucional.
No segundo dia de formação foram feitos vários exercícios práticos, em grupos separados com simulação de cenários, para a identificação de riscos e impactos para grupos desfavorecidos e vulneráveis.
A formação incidiu igualmente sobre a preparação de um Plano de Envolvimento das Partes Interessadas, seu conteúdo, técnicas que devem ser adoptadas, estrutura do programa a ser seguido, estimativa orçamental e instauração de um mecanismo funcional de sugestões e reclamações.
Por fim, foram abordados os aspectos de gestão de mão-de-obra, as suas particularidades em função do tipo de trabalhadores envolvidos (directos, contratados, comunitários, fornecedores primários e trabalhadores do Governo), protecção dos trabalhadores em especial os mais vulneráveis e medidas de segurança e protecção.
A formação terminou com informação sobre os procedimentos de gestão de mão-de-obra durante a construção, a elaboração de documentos de licitação e especificações dos contractos e o Plano de Compromisso Ambiental e Social que rege a implementação do projecto do ponto de vista ambiental e social.
Para o Projecto “Diversifica Mais”, que tem como objectivo impulsionar a diversificação económica e reduzir as desigualdades sociais através da criação de emprego e outras iniciativas, a aplicação das normas A&S e das melhores práticas internacionais revela-se crucial.
Portanto, esta formação não serviu apenas para capacitar os participantes sobre os requisitos técnicos dos aspectos A&S, mas também para apoiar na integração prática destes princípios nas estratégias de implementação e gestão do Projecto Diversifica Mais.
