O Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego (Diversifica Mais) lançou um concurso internacional para a contratação de uma empresa de consultoria que ficará responsável pela gestão do Mecanismo de Preparação de Projectos (MPP), uma iniciativa estratégica destinada a acelerar o desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas (PPP) e investimentos estruturantes, com especial incidência no Corredor do Lobito.
Financiada pelo Banco Mundial, através do empréstimo que suporta o Diversifica Mais, a iniciativa visa seleccionar uma entidade gestora especializada para operacionalizar o MPP, sob supervisão da Direcção Nacional de PPP do Ministério do Planeamento (DNPPP/MINPLAN).
Entre as principais responsabilidades da futura entidade gestora constam a elaboração de planos de trabalho alinhados às prioridades nacionais, o desenvolvimento de instrumentos padronizados para contratação de especialistas, a criação de uma base de consultores sectoriais e a gestão de contratos de assistência técnica para projectos em diferentes estágios de maturidade.
O contrato terá uma duração de 42 meses e deverá apoiar directamente a preparação de dez projectos em fase de pré-viabilidade, sete projectos em fase de viabilidade e quatro operações de assistência à transacção, contribuindo para a estruturação de uma carteira robusta de PPP capazes de atrair investimento privado para sectores estratégicos da economia nacional.
A selecção será efectuada através do método de Selecção Baseada na Qualidade e Custo (QCBS), de acordo com os Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial.
Documento do concurso:
