O Projecto Diversifica Mais, sob tutela do Ministério do Planeamento e do Banco Mundial, concluiu com êxito duas robustas acções de capacitação em Segurança Rodoviária e Condução Defensiva, que decorreram de 14 a 24 de Outubro e abrangeram 36 motoristas afectos às instituições parceiras do Projecto.
A iniciativa enquadra-se da necessidade de prevenção e mitigação de riscos operacionais no âmbito da implementação do Projecto, e, visa garantir a segurança dos trabalhadores e profissionais de condução envolvidos nas actividades do Projecto, em conformidade com as Normas Ambientais e Sociais (NAS) do Banco Mundial, em particular a NAS 4 – Saúde e Segurança da Comunidade.
A formação surge num contexto em que a sinistralidade rodoviária continua a figurar entre as principais causas de mortalidade em Angola. De acordo com dados oficiais de 2024, o país registou mais de 12 mil acidentes de viação, que resultaram em cerca de 3 mil mortos e mais de 16 mil feridos, afectando sobretudo jovens entre os 15 e 35 anos, que representam mais de metade das vítimas.
Diante deste cenário, a capacitação promovida pelo Diversifica Mais constitui uma resposta concreta e preventiva, no sentido de reforçar a necessidade de uma condução mais consciente, técnica e defensiva, especialmente entre os motoristas que operam viaturas do Projecto em missões de serviço no território nacional.
Durante dez dias, os participantes receberam formação ministrada por especialistas em Segurança Rodoviária e Condução Defensiva, contratados pela Coordenação do Projecto, com o apoio das técnicas ambientais e sociais da Unidade de Implementação do Projecto (UIP).
A acção revelou-se uma medida preventiva essencial, concebida para contribuir na redução da sinistralidade, através da consciencialização sobre as causas e consequências dos acidentes, da transmissão de ensinamentos práticos e da promoção de boas práticas de condução responsável.
O programa contemplou um conjunto alargado de módulos temáticos, desde o enquadramento ambiental e social do Projecto até à aplicação do Código de Estrada. Entre os principais temas destacaram-se o Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS), as Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial, o Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (PEPI), o Mecanismo de Sugestões e Gestão de Reclamações (MSGR), a Violência Baseada no Género, e as noções técnicas de Condução Defensiva e Deveres e Responsabilidades do Condutor.
Os 36 motoristas capacitados estão afectos a instituições como o Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras (CGCF) — que congrega a AGT, Polícia Fiscal, SIC e a Polícia Nacional, entre outros —, ao Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), ao Ministério do Planeamento e à UIP do Projecto Diversifica Mais.
A capacitação foi particularmente relevante tendo em conta que o Projecto distribuiu recentemente viaturas e equipamentos para apoiar os trabalhos de campo, a demarcação de terrenos, as operações de controlo fronteiriço e outras actividades técnicas. Assim, a formação visa garantir o uso responsável dos meios e o cumprimento rigoroso das normas de segurança durante as operações.
No encerramento das acções, os formandos reconheceram a pertinência e o impacto prático da iniciativa. Segundo Paulo Nicolau, 1.º Subchefe da Polícia de Guarda Fronteira na província do Cunene, a formação foi muito boa na medida que “permitiu refrescar conceitos que há muito estavam esquecidos. Ganhámos novas experiências sobre condução defensiva”, afirmou.
Por conseguinte, José António Luís, representante do IGCA em Benguela, destacou o carácter multidisciplinar da formação, “nunca tinha relacionado condução com ambiente. Descobri que uma coisa tem tudo a ver com a outra. Foi uma experiência transformadora.”
O técnico do CGCF, Angolar Camuexe, reconheceu a profundidade do conteúdo, “pensámos que o tema fosse leve, mas percebemos o seu grau de complexidade. Aprendemos muito.” Já para Manuel Vitongue, Delegado do Diversifica Mais na província do Huambo, “o conhecimento adquirido será replicado entre os colegas na província para criar uma verdadeira cultura de condução responsável”.
Pedro Mendes, profissional de condução do Ministério do Planeamento sublinhou, “foi uma oportunidade para relembrar práticas e aprender novas técnicas de segurança rodoviária.”
Portanto, as acções de formação em Segurança Rodoviária e Condução Defensiva reafirmam o compromisso do Projecto Diversifica Mais com a segurança operacional, a preservação da vida humana e a sustentabilidade das suas actividades.
Para a Coordenação do Projecto, a capacitação não é apenas uma obrigação técnica, mas um acto de responsabilidade institucional, coerente com os princípios do Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego, que integra a estratégia do Executivo angolano para promover uma economia mais segura, produtiva e inclusiva.
