A melhoria do ambiente de negócios e o reforço do sector financeiro registaram progressos concretos, com a conclusão de obras de infra-estrutura e a finalização de estudos estruturantes. As Subcomponentes 1B e 1C, apresentadas pelo Técnico de Ambiente de Negócios da UIP, Cláudio Gomes, (foto), mostraram uma carteira madura, com várias actividades concluídas e outras em fase final.
Na fase de diagnóstico, o Ministério do Planeamento identificou constrangimentos na constituição de empresas, no acesso à Conservatória do Registo Predial e nos licenciamentos do IGCA. A resposta passou pela reabilitação e apetrechamento das infra-estruturas: as obras do Guiché Único da Empresa (GUE) do Huambo foram concluídas; no Bié e no Moxico, a reabilitação e o apetrechamento prosseguem; e em Benguela (Lobito) ficou concluída a contratação do empreiteiro.
O reforço do IGCA com equipamentos geodésicos foi igualmente concluído. Na Subcomponente 1C, o estudo para a dinamização do leasing foi finalizado, apontando catorze medidas prioritárias, e o estudo do factoring encontra-se na fase final.
A modernização dos Guichés Únicos e das Conservatórias encurta distâncias e tempos para quem pretende constituir e legalizar empresas, com efeito directo na formalização da economia. No plano financeiro, os novos instrumentos, Leasing, Factoring e o reforço da Central de Registo de Garantias Mobiliárias (CRGM), visam aprofundar o sistema financeiro e ampliar o acesso das MPME ao crédito para além da banca clássica.
Seguem-se a operacionalização das recomendações do estudo do leasing, a conclusão do estudo do factoring e o avanço das consultorias ligadas à insolvência e à Central de Registo de Garantias Mobiliárias, incluindo a aquisição de nova solução tecnológica.
Estão ainda previstas capacitações operacionais voltadas para a qualidade do atendimento no GUE e na Conservatória Predial, a par da formação contínua em língua inglesa para quadros das instituições parceiras.
