Depois das províncias do Moxico e do Moxico Leste, foi a vez do Huambo acolher, no dia 24 de Agosto, a sessão de auscultação ambiental estratégica no âmbito da elaboração do Plano Director do Corredor do Lobito (PDCL). A iniciativa visa recolher contributos de diferentes sectores da sociedade para o aperfeiçoamento do documento e assegurar que as dimensões ambiental e social sejam devidamente consideradas na definição das futuras intervenções ao longo do Corredor.
O acto de abertura teve lugar no auditório da sede do Governo Provincial do Huambo e foi presidido pelo Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico, Angelino Elavoko. Participaram na sessão, o Coordenador da Unidade de Implementação do Projecto Diversifica Mais, Álvaro David, especialistas do Projecto e representantes de entidades parceiras (ARCCLA), administradores municipais, autoridades tradicionais, responsáveis de empresas privadas, docentes universitários e membros da sociedade civil.
Durante a sessão, a equipa de consultores responsável pela elaboração do Plano Director apresentou as fases já executadas do processo, bem como uma versão preliminar da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). A avaliação assenta em dois eixos fundamentais: o desenvolvimento humano e a inclusão social, com o propósito de maximizar os benefícios sociais e reduzir desigualdades e vulnerabilidades; e a sustentabilidade e resiliência climática, orientadas para a protecção do capital natural e a redução dos riscos ambientais associados ao desenvolvimento do Corredor.
Ao intervir na abertura dos trabalhos, o Vice-Governador Angelino Elavoko destacou a importância da auscultação ambiental estratégica, defendendo que não existe desenvolvimento económico duradouro sem salvaguarda ambiental e equidade social. Na sua perspectiva, a AAE não deve ser encarada como um mero formalismo, mas como “um poderoso instrumento de planeamento de alto nível, apto a antecipar impactos cumulativos, dirimir potenciais conflitos do uso do solo e harmonizar a expansão das infra-estruturas logísticas com a preservação dos nossos ecossistemas e a biodiversidade”.
O governante sublinhou ainda a posição estratégica do Huambo no traçado do Corredor do Lobito, enquanto espaço de articulação entre o litoral atlântico e o interior produtivo do Centro-Oeste de Angola, com ligação às cadeias económicas que se estendem em direcção à República Democrática do Congo e à Zâmbia. Esta localização, considerou, atribui à província uma responsabilidade acrescida na recepção, transformação e valorização das cadeias produtivas agrícolas e industriais.
Para que o Huambo possa desempenhar plenamente o seu papel como plataforma logística e centro de agregação de valor, Angelino Elavoko defendeu que o Plano Director e a avaliação ambiental estratégica devem incorporar as especificidades sociais, económicas e ambientais do Planalto Central. “A preservação dos nossos recursos hídricos, a gestão racional dos solos aráveis, a mitigação dos efeitos das alterações climáticas e a protecção do ecossistema agrícola familiar e empresarial devem ser eixos estruturantes de qualquer intervenção”, afirmou.
Mais do que um exercício técnico, a auscultação constitui, assim, um momento relevante para discutir a forma como o crescimento associado ao Corredor, traduzido em maior dinamização do comércio, investimento privado e criação de emprego, poderá ser conciliado com padrões de sustentabilidade ambiental e social capazes de assegurar benefícios duradouros para as comunidades.
As sessões de auscultação estão abertas à participação de instituições públicas, universidades e centros de investigação, operadores económicos, organizações da sociedade civil, comunidades locais e cidadãos em geral. A participação pública constitui um elemento central da Avaliação Ambiental Estratégica, permitindo recolher opiniões, preocupações e propostas que serão analisadas pela equipa responsável e consideradas na consolidação da versão final do relatório do Plano Director, contribuindo para reforçar a transparência e a prestação de contas ao longo do processo.
Entre as contribuições apresentadas durante a sessão, o Director Municipal do Ambiente, Camilo Cambumamande, defendeu a necessidade de reforçar o documento com indicadores ambientais claros e mecanismos de acompanhamento. Por sua vez, o docente universitário e especialista em uso sustentável da terra, Abílio Malengue, chamou a atenção para os desafios da produtividade agrícola familiar, observando que, apesar do peso da agricultura familiar na produção agrícola, persistem limitações de produtividade. O académico questionou, neste contexto, se o Plano Director contempla a criação de Centros de Transformação Rural, enquanto estruturas capazes de proporcionar incentivos e condições para o aumento da capacidade produtiva das comunidades rurais.
Em resposta às questões levantadas, a equipa de consultores responsável pela elaboração do documento valorizou a pertinência dos contributos apresentados e esclareceu que várias das matérias suscitadas já se encontram acauteladas no âmbito das diferentes iniciativas do Projecto Diversifica Mais. Os contributos recolhidos durante a sessão deverão contribuir para o aprofundamento das análises e para o aperfeiçoamento do Plano Director do Corredor do Lobito, enquanto instrumento orientador do desenvolvimento integrado e sustentável do eixo de intervenção.
