Huambo recebe formação sobre PPPs no âmbito do Projecto Diversifica Mais

Altos quadros da Administração Provincial do Huambo e do sector privado participaram num workshop de capacitação em Parcerias Público-Privadas (PPPs) promovido pelo Projecto Diversifica Mais, sob tutela do Ministério do Planeamento, com o objectivo de fortalecer as suas competências técnicas e estratégicas no âmbito da implementação de projectos de investimento público com participação privada.

O evento decorreu a 14 de Outubro, no Auditório do Palácio do Governo Provincial do Huambo, e contou com a presença de directores e técnicos dos Gabinetes de Estudos e Planeamento (GEP), Gabinetes de Desenvolvimento Económico Integrado (GDEI), Administrações Municipais, bem como de representantes de empresas públicas e privadas.

O Director Nacional das Parcerias Público-Privadas do Ministério do Planeamento, Wenilton Paixão (foto destaque), ministrou a formação, tendo destacado que as PPPs constituem uma solução promissora para Angola, face às limitações do modelo tradicional de financiamento público.

As Parcerias Público-Privadas representam uma alternativa capaz de responder com maior eficácia e celeridade às exigências do desenvolvimento nacional”, afirmou.

O responsável sublinhou que as PPPs têm uma ligação directa ao Corredor do Lobito, zona de actuação prioritária do Projecto Diversifica Mais, por se configurarem como instrumentos estratégicos para atrair know-how técnico, eficiência operacional e investimentos estruturantes que impulsionem as cadeias de valor regionais.

Durante a formação, os participantes foram elucidados sobre o processo de estruturação e implementação das PPPs, onde se abordou as fases fundamentais como a identificação e proposta, avaliação preliminar, estruturação técnica e financeira, definição dos critérios de elegibilidade e submissão final dos projectos.

A cerimónia de abertura foi presidida pelo Vice-Governador Provincial para o Sector Político, Social e Económico, Angelino Elavoco, que realçou o papel das PPPs como alternativas viáveis ao financiamento público.

As Parcerias Público-Privadas devem ser encaradas como mecanismos estratégicos que permitem mobilizar a capacidade financeira e de gestão do sector privado para a execução de projectos de interesse público”, referiu, acrescentando que o modelo pode abranger sectores como energia, águas, transportes, saúde, educação e logística.

O Projecto Diversifica Mais, no âmbito da sua Componente 2, prevê mobilizar cerca de 100 milhões de dólares norte-americanos para financiar infra-estruturas de última-milha catalisadoras nas províncias do Corredor do Lobito (Benguela, Bié, Huambo, Moxico e Moxico-Leste). As prioridades incluem os Pólos de Desenvolvimento Industrial e Plataformas Logísticas destinadas a atrair investimento privado e assegurar a sustentabilidade dos empreendimentos.

Com a realização deste Workshop, que foi repetido igualmente na província de Benguela,  o Projecto Diversifica Mais reafirma o seu compromisso em fortalecer as capacidades institucionais, fomentar o envolvimento do sector privado e promover novos modelos de financiamento que contribuam para a diversificação económica e a criação de emprego em Angola.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on whatsapp
WhatsApp

O Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego (Diversifica Mais), que está a ser implementado pelo Ministério do Planeamento, lançou um concurso público nacional para a aquisição de embarcações motorizadas, motociclos e veículos pesados destinados ao reforço operacional das fronteiras prioritárias do país.

A iniciativa enquadra-se no âmbito do financiamento concedido pelo Banco Mundial ao abrigo do Empréstimo n.º IBRD-95270 (Projecto ID: P178035), sendo parte integrante das acções estruturantes do Projecto Diversifica Mais.

O procedimento concursal, identificado pela referência 69G1/MINPLAN/25, está estruturado em três lotes:

  • Lote 1 – Meios de transporte marítimos (embarcações motorizadas);
  • Lote 2 – Motociclos;
  • Lote 3 – Meios de transporte rodoviários pesados.

 

O processo será conduzido através de Concurso Nacional, utilizando o método de Solicitação de Propostas (SDP), conforme previsto no Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF do Banco Mundial (Setembro de 2025). A participação está aberta a todos os concorrentes elegíveis, nos termos definidos pelo referido regulamento.

Os pagamentos ao abrigo dos contratos serão processados por meio do método de Desembolso por Pagamento Directo, de acordo com as Directrizes de Desembolso para Financiamento de Projectos de Investimento do Banco Mundial, excepto nos casos em que o contrato preveja pagamento por carta de crédito.

Os concorrentes interessados poderão obter informações adicionais e consultar o Documento de Concurso junto do Projecto Diversifica Mais, no horário de expediente, entre as 09h00 e as 15h00, no endereço oficial da Unidade de Implementação.

As propostas deverão ser entregues fisicamente até às 10h00 do dia 16 de Abril de 2026, não sendo permitida a submissão por via electrónica. As propostas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. A abertura pública das propostas terá lugar na mesma data e horário, na presença dos representantes designados dos concorrentes e demais interessados.

Todas as propostas deverão ser acompanhadas de Declaração de Garantia de Proposta. Nos termos do Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, o concorrente seleccionado deverá igualmente proceder à divulgação da informação relativa à propriedade efectiva, através do formulário específico constante do Documento de Concurso.

LER MAIS: Número de referência da SDP: 69G1/MINPLAN/25

Para efeitos de esclarecimento e submissão de pedidos formais, os interessados deverão dirigir-se ao:

Ministério do Planeamento
Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego (Diversifica Mais)
Att.: Sr. Laércio Cândido – Director do Projecto
Condomínio Rosalinda, Edifício 11B, 6.º Andar
Luanda – Angola
Tel.: +244 921 987 473
E-mail: aquisicoes@diversificamais.ao

Com esta iniciativa, o Projecto Diversifica Mais reforça o seu compromisso com a melhoria das condições operacionais e logísticas associadas ao ambiente de comércio e circulação de bens, contribuindo para o fortalecimento institucional e para a dinamização da actividade económica no país.