Plataforma Logística da Caála: solução transitória avança a bom ritmo

A execução da solução transitória da Plataforma Logística da Caála, Província do Huambo, financiada pelo Projecto Diversifica Mais, que se consubstancia na instalação de 15 contentores frigoríficos destinados ao armazenamento e conservação da produção agrícola, decorre a bom ritmo, tendo já sido iniciadas as obras para instalação dos contentores e dos serviços de gestão e de apoio necessários.

O investimento está orçado em cerca de 1,3 milhões de dólares americanos e foi concebido para funcionar de forma totalmente autónoma, sendo os contentores equipados com painéis solares e sistemas de baterias, assegurando auto-suficiência energética.

A Plataforma da Caála é considerada, no âmbito do Projecto Diversifica Mais, um projecto “first mover”, do ponto de vista das acções de investimento em infra-estruturas produtivas no Corredor do Lobito, pela sua importância na diversificação económica, fortalecimento da cadeia de valor agrícola e na criação de emprego. Este projecto de instalação desta solução de armazenamento condicionado em ambiente controlado está sob tutela da Agência Reguladora de Certificação de Cargas e Logística (ARCCLA).

Especialistas do Banco Mundial, acompanhados de representantes da ARCCLA e da Unidade de Implementação do Projecto, visitaram na última semana de Setembro o local e confirmaram a evolução positiva dos trabalhos, que incluem montagem do estaleiro, escavações, compactação de fundações e preparação para a construção de muros de contenção e vedação.

A solução foi apresentada publicamente pela ARCCLA durante a Expo-Huambo 2025, como resposta imediata às necessidades logísticas do sector agrícola, enquanto se aguardam a criação das condições para o início das obras de construção definitiva da infraestrutura de base da Plataforma Logística e do ramal e terminal ferroviário.

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O Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego (Diversifica Mais), que está a ser implementado pelo Ministério do Planeamento, lançou um concurso público nacional para a aquisição de embarcações motorizadas, motociclos e veículos pesados destinados ao reforço operacional das fronteiras prioritárias do país.

A iniciativa enquadra-se no âmbito do financiamento concedido pelo Banco Mundial ao abrigo do Empréstimo n.º IBRD-95270 (Projecto ID: P178035), sendo parte integrante das acções estruturantes do Projecto Diversifica Mais.

O procedimento concursal, identificado pela referência 69G1/MINPLAN/25, está estruturado em três lotes:

  • Lote 1 – Meios de transporte marítimos (embarcações motorizadas);
  • Lote 2 – Motociclos;
  • Lote 3 – Meios de transporte rodoviários pesados.

 

O processo será conduzido através de Concurso Nacional, utilizando o método de Solicitação de Propostas (SDP), conforme previsto no Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF do Banco Mundial (Setembro de 2025). A participação está aberta a todos os concorrentes elegíveis, nos termos definidos pelo referido regulamento.

Os pagamentos ao abrigo dos contratos serão processados por meio do método de Desembolso por Pagamento Directo, de acordo com as Directrizes de Desembolso para Financiamento de Projectos de Investimento do Banco Mundial, excepto nos casos em que o contrato preveja pagamento por carta de crédito.

Os concorrentes interessados poderão obter informações adicionais e consultar o Documento de Concurso junto do Projecto Diversifica Mais, no horário de expediente, entre as 09h00 e as 15h00, no endereço oficial da Unidade de Implementação.

As propostas deverão ser entregues fisicamente até às 10h00 do dia 16 de Abril de 2026, não sendo permitida a submissão por via electrónica. As propostas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. A abertura pública das propostas terá lugar na mesma data e horário, na presença dos representantes designados dos concorrentes e demais interessados.

Todas as propostas deverão ser acompanhadas de Declaração de Garantia de Proposta. Nos termos do Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, o concorrente seleccionado deverá igualmente proceder à divulgação da informação relativa à propriedade efectiva, através do formulário específico constante do Documento de Concurso.

LER MAIS: Número de referência da SDP: 69G1/MINPLAN/25

Para efeitos de esclarecimento e submissão de pedidos formais, os interessados deverão dirigir-se ao:

Ministério do Planeamento
Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego (Diversifica Mais)
Att.: Sr. Laércio Cândido – Director do Projecto
Condomínio Rosalinda, Edifício 11B, 6.º Andar
Luanda – Angola
Tel.: +244 921 987 473
E-mail: aquisicoes@diversificamais.ao

Com esta iniciativa, o Projecto Diversifica Mais reforça o seu compromisso com a melhoria das condições operacionais e logísticas associadas ao ambiente de comércio e circulação de bens, contribuindo para o fortalecimento institucional e para a dinamização da actividade económica no país.