O Projecto “Diversifica Mais” fez a entrega hoje, 22 de Novembro, em Luanda, de um total de 4 viaturas de marca Toyota Land Cruiser, cabine dupla, ao Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), como forma de agregar maior eficácia no processo de mapeamento e cadastramento de terras ao longo das províncias do Corredor do Lobito.
O acto formal aconteceu com a assinatura de um memorando de entendimento entre as direcções do Projecto Diversifica Mais e a do IGCA. O documento estabelece as responsabilidades entre as partes e os mecanismos de coordenação para que as metas do Diversifica Mais sejam alcançadas.
Segundo o Director do Projecto Diversifica Mais, Laércio Cândido, um dos signatários, o acto aconteceu conforme previsto no Plano de Actividades referente ao ano findo.
Laércio Cândido esclareceu que com a realização de alguns diagnósticos foi possível levantar as reais necessidades do IGCA que poderiam condicionar algumas metas que concorrem para a dinamização da diversificação da economia e criação de emprego.
Deste modo, segundo o Director do Projecto, como forma de mitigar as necessidades do IGCA, está igualmente previsto a entrega de outras ferramentas como drones e meios informáticos importantes no levantamento geodésico e topográfico.
Já o Director Geral do IGCA, Conceição Cristóvão, igualmente signatário do memorando, destacou que os meios, ora recebidos, vão agregar maior eficácia na execução dos levantamentos topográfico e geodésico ao longo das províncias do Corredor do Lobito, Benguela, Huambo, Bié e Moxico.
Assim, com o fortalecimento das capacidades do IGCA, no âmbito do Diversifica Mais, Conceição Cristóvão explicou que o órgão que dirige vai ajudar com maior celeridade a quem pretenda aceder a uma parcela de terra para, por exemplo, criar uma cooperativa ou uma outra iniciativa.
O IGCA é o único órgão do Estado que tem a competência de fazer inspecção técnica dos processos de cadastramento de terrenos. Por conseguinte, por força da lei, as parcelas de terrenos a serem cadastradas devem agora possuir o NIP, número de identificação predial, concedido por este órgão tutelado pelo Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.
O Secretário de Estado para o Investimento Público, Ivan Marques dos Santos, que prestigiou a cerimónia, disse que com o fortalecimento das capacidades do IGCA, o Projecto Diversifica Mais espera alcançar a meta de emitir 3600 títulos de superfície até os próximos 5 anos.
Ivan Marques dos Santos disse que se espera conceder 50% dos 3600 títulos às mulheres empreendedoras e 15% a grandes empresas, metas que vão facilitar o processo de criação de empresas e potenciar o acesso ao crédito.
A cerimónia de assinatura do memorando de entendimento entre o Projecto Diversifica Mais e o Instituto Geográfico e Cadastral de Angola foi igualmente testemunhado pelo Secretário de Estado para o Urbanismo e Habitação, Manuel Canguezenze.
Manuel Canguezenze felicitou a direcção do projecto pela atenção que está a prestar em empoderar o Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.
O reforço das capacidades do IGCA enquadra-se na Componente 1 do Projecto Diversifica Mais que prevê a criação de um ambiente propício ao comércio, finanças e investimento. O Projecto Diversifica Mais tem a tutela do Ministério do Planeamento.
