A obra do ramal e terminal ferroviário da Plataforma Logística da Caála deverá ser consignada a 22 de Dezembro de 2026, com conclusão prevista para 24 de Fevereiro de 2028. É a primeira de três empreitadas que vão arrancar até Fevereiro do próximo ano e transformar a actual cadeia de frio no embrião de uma plataforma ligada ao Corredor do Lobito.
O calendário foi apresentado pela Administradora Executiva da ARCCLA, Paula Bartolomeu, na inauguração da Solução Intermédia de Frio, nesta segunda-feira, 5 de Outubro, na província do Huambo. Cada uma das três obras tem uma duração prevista de 14 meses.
Empreitada | Consignação | Conclusão prevista |
Ramal e terminal ferroviário | 22 de Dezembro de 2026 | 24 de Fevereiro de 2028 |
Infra-estruturas e via de acesso | 25 de Janeiro de 2027 | 25 de Março de 2028 |
Subestação e linhas de energia | 10 de Fevereiro de 2027 | 10 de Abril de 2028 |
Do campo ao Porto do Lobito
O ramal vai ligar a plataforma à linha do Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB). O terminal projectado inclui linhas de carregamento e de manobra, área de transbordo e carga geral, zona para contentores refrigerados, correia transportadora de cereais, parque de pesados e espaço para contentores de carga geral, minérios e mercadorias perigosas.
“Vai permitir que os produtos que são produzidos aqui, não só do sector agrícola, mas também de outros sectores, como o mineiro, possem a chegar efectivamente ao mundo através das nossas fronteiras, no Luau, e também pelo Porto do Lobito“, explicou Paula Bartolomeu.
As propostas da empreitada foram abertas a 15 de Setembro. A adjudicação da fiscalização está prevista para 16 de Novembro e a da empreitada para 27 de Novembro, seguindo-se o visto do Tribunal de Contas a 21 de Dezembro.
Energia da rede até 2028
Como ainda não há electricidade da rede no local, a cadeia de frio foi desenhada para funcionar com energia solar, com um gerador de reserva, segundo a apresentação oficial. A subestação e as linhas de transmissão vão resolver essa limitação: o concurso foi lançado a 30 de Setembro, as propostas abrem a 1 de Dezembro e a empreitada deve ser adjudicada a 21 de Janeiro de 2027.
A empreitada das infra-estruturas e da via de acesso segue um calendário paralelo: abertura das propostas a 30 de Outubro, adjudicação da fiscalização a 30 de Novembro e da empreitada a 11 de Janeiro de 2027. Cabe à ARCCLA, como promotora, garantir energia, água, acessos e telecomunicações. “É a nossa função garantir que as plataformas logísticas se encontrem devidamente apetrechadas para atrair o investimento”, disse Paula Bartolomeu.
Consulta pública antes da licença
O processo Ambiental e Social corre em paralelo. A consulta pública está marcada para 12 a 16 de Outubro e os planos finais devem ser submetidos ao Ministério do Ambiente a 30 de Outubro. O pagamento de compensações às pessoas afectadas está previsto entre 15 de Novembro e 15 de Dezembro, e a licença ambiental actualizada até 31 de Dezembro.
Quem vai construir a plataforma
A plataforma propriamente dita será erguida por um consórcio privado, no modelo DBOT (conceber, construir, operar e transferir). Segundo a apresentação oficial, o consórcio deverá estar constituído quando estiverem concluídos 50% da empreitada do ramal ferroviário.
A Caála é o projecto-piloto do Programa de Dinamização da Rede Nacional de Plataformas Logísticas (2023-2027). “A nossa ambição não termina na Caála”, afirmou o Secretário de Estado para os Transportes Terrestres, Jorge Bengui. “Queremos que esta experiência adquirida permita desenvolver soluções semelhantes noutras regiões do nosso país.”