O processo para a construção do Ramal Ferroviário da Plataforma Logística da Caála entrou numa nova etapa com a recente realização da reunião prévia à licitação e visita ao local da futura empreitada, no município da Caála, província do Huambo promovidas no âmbito da execução do Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego, Diversifica Mais.
A iniciativa reuniu potenciais concorrentes e representantes das entidades envolvidas na implementação do projecto, permitindo apresentar as características da empreitada, prestar esclarecimentos técnicos e realizar uma visita ao local onde serão executadas as obras.
O processo enquadra-se na Componente 2 — Investimentos Catalíticos em Infra-estruturas Produtivas, particularmente na subcomponente dedicada às infra-estruturas de última milha. O Projecto prevê investimentos públicos destinados a melhorar as condições de acesso às infra-estruturas produtivas e, dessa forma, criar condições para a mobilização de investimento privado.
O anúncio do concurso lançado pela Unidade de Implementação do Projecto, UIP, estabelece como objecto as obras de construção do Ramal Ferroviário da Plataforma Logística da Caála com 711 metros de comprimento. De acordo com os documentos do concurso, a empreitada terá uma duração aproximada de 14 meses.
Uma ligação que ultrapassa a dimensão da infra-estrutura
Mais do que uma obra ferroviária isolada, o ramal integra uma lógica mais ampla de conectividade entre infra-estruturas produtivas e os principais eixos de circulação de mercadorias do Corredor do Lobito.
O Projecto identifica a Plataforma Logística da Caála como uma das infra-estruturas produtivas estratégicas localizadas no corredor, em articulação com o Pólo de Desenvolvimento Industrial da Caála.
Neste contexto, a ligação ferroviária assume capital importância para a capacidade futura da plataforma em receber, movimentar e encaminhar mercadorias, reforçando a integração entre produção, armazenagem, transporte e mercados.
É precisamente esta lógica que está subjacente à Componente 2 do Diversifica Mais, que prevê um investimento de 130 milhões de dólares em investimentos em infra-estruturas produtivas. A componente contempla, entre outras áreas, plataformas logísticas, polos industriais, preparação de projectos e investimentos públicos em infra-estruturas de última milha destinados a apoiar melhorias nas infra-estruturas produtivas.
Da preparação técnica à execução no terreno
O avanço do ramal representa também a continuidade de um processo que vem sendo preparado tecnicamente pelo Projecto.
O ponto de situação da implementação da Componente 2 indica que os desenhos técnicos das infra-estruturas básicas da Plataforma Logística da Caála e o desenho do Ramal e Terminal Ferroviário foram concluídos, abrindo caminho para a fase seguinte de implementação.
Em paralelo, o Projecto tem vindo a estruturar os processos associados à fiscalização, supervisão e implementação das diferentes infra-estruturas da plataforma. Entre os processos em implementação encontram-se os serviços de consultoria para a fiscalização da construção do ramal e terminal ferroviário, bem como os serviços de verificação do projecto e supervisão das obras das infra-estruturas, acessos rodoviários, subestação e linhas de ligação da Plataforma Logística da Caála.
Esta abordagem procura assegurar que a construção das infra-estruturas avance acompanhada por mecanismos de controlo técnico, qualidade, gestão contratual e monitorização ambiental e social. O concurso para a supervisão da Plataforma prevê precisamente a verificação técnica do projecto, supervisão da construção, controlo de qualidade e acompanhamento das dimensões ambientais, sociais, de saúde e segurança.
Infra-estrutura para reduzir barreiras à actividade económica
A aposta na Caála deve ser entendida dentro da estratégia mais ampla do Diversifica Mais de reduzir barreiras ao investimento e ao crescimento das empresas, particularmente nas cadeias de valor não petrolíferas do Corredor do Lobito.
O Projecto tem como objectivo aumentar o investimento privado e promover o crescimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas, contribuindo para uma diversificação económica mais sustentável e territorialmente equilibrada e para a criação de emprego no sector privado.
É neste ponto que a dimensão logística ganha particular relevância.
Uma plataforma logística não produz, por si só, diversificação económica. O seu impacto depende da capacidade de ligar empresas, produtores e mercados a infra-estruturas de transporte eficientes, reduzindo constrangimentos à movimentação de mercadorias e criando melhores condições para a instalação e expansão de actividades produtivas.
O próprio Plano Director do Corredor do Lobito, ainda em execução, enquadra o corredor como um eixo logístico transcontinental, com capacidade para ligar diferentes regiões de África através de infra-estruturas ferroviárias, portuárias e multimodais.
No caso da Caála, a ligação ferroviária deve, por isso, ser vista como parte de uma arquitectura maior: infra-estrutura produtiva + conectividade + actividade empresarial + mercados.
Um corredor orientado para a diversificação
O Plano Director do Corredor do Lobito encontra-se actualmente na Fase 3, dedicada à realização de estudos temáticos detalhados e ao planeamento estratégico, com vista à consolidação dos resultados num plano director abrangente e à definição de um plano de investimento para os projectos nele integrados.
A visão estratégica do Plano Director procura posicionar o Corredor do Lobito como uma espinha dorsal de desenvolvimento económico, logístico, social e territorial, articulando diversificação económica, catalisação do sector privado, criação de emprego inclusivo e expansão do comércio regional e global.
É neste quadro que a evolução da Plataforma Logística da Caála ganha dimensão estratégica.
A passagem para a fase de contratação do ramal ferroviário representa, assim, mais um passo na transformação de projectos de infra-estrutura previstos no âmbito do Diversifica Mais em activos concretos destinados a apoiar a actividade económica no Corredor do Lobito.
O concurso para a construção do ramal prevê a apresentação das propostas até 31 de Agosto de 2026, às 10h00, estando prevista a avaliação com uma ponderação de 60% para os critérios técnicos e não-preço e 40% para o custo da proposta.
A próxima etapa será, portanto, a conclusão do processo de contratação, seguindo-se a implementação da empreitada e as fases subsequentes de fiscalização e acompanhamento.
Na Caála, o objectivo não é apenas construir uma linha ferroviária. É criar uma ligação que ajude a aproximar infra-estruturas, empresas e mercados, mas mais do que isso, transformar conectividade em oportunidade económica.
