Responsáveis da Administração da Caála com participação activa na formação sobre Questões Ambientais e Sociais

A formação sobre Questões Ambientais e Sociais, promovida pela Unidade de Implementação do Projeto (UIP) Diversifica Mais, contou no seu segundo dia com uma forte adesão por parte dos altos responsáveis da administração local e munícipes da Caála, na província do Huambo.

O evento tinha como objectivo capacitar os participantes sobre temas cruciais relacionados ao desenvolvimento sustentável e à gestão de impactos sociais e ambientais em sede do Projecto “Diversifica Mais”.

Edson Silva (foto destaque), Administrador Adjunto do Município da Caála para a área Financeira, destacou a relevância da formação, afirmando que esta tem sido fundamental para compreender os objectivos e as oportunidades trazidas pelo Projecto “Diversifica Mais” no Corredor do Lobito. “É crucial entender as consequências ambientais e sociais que a implementação do projeto pode trazer para a nossa região”, reforçou.

Benjamim Segunda, Administrador Municipal da Caála para a área Técnica e Serviços Comunitários, elogiou a qualidade técnica das especialistas envolvidas e sugeriu que a formação seja estendida a outras comunidades. “A capacidade das especialistas em transmitir conhecimentos complexos de forma clara e acessível em razão da matéria foi notável”, afirmou.

Celso dos Santos, Secretário Judicial interino do Tribunal da Comarca da Caála, também destacou a importância dos temas abordados, mas questionou a ausência de discussões sobre mecanismos de resolução de conflitos que possam surgir durante a implementação do projecto. Apesar disso, considerou a formação muito proveitosa e enriquecedora.

A formação abrange temas como Violência Baseada no Género, Mecanismos de Sugestões e Gestão de Reclamações, Abuso Sexual e Normas Ambientais, entre outros, e está a ser ministrada por uma equipa de especialistas liderada por Catarina Granjo, especialista social do projecto e composta por Cleide Silva e Ana Colsoul, consultoras ambientais e Telma Carneiro, consultora social da UIP do Diversifica Mais.

Muitas acções do Projecto “Diversifica Mais” seguem a bom ritmo, havendo já algumas em estado avançado, como é por exemplo o caso do apoio prestado na aquisição de meios, material informático e técnico ao IGCA – Instituto Geográfico e Cadastral de Angola, órgão que em sede do Projecto tem a responsabilidade de proceder ao mapeamento e cadastramento de terras nas regiões ao longo do Corredor do Lobito, incluindo naturalmente a Província do Huambo.

Igualmente, já decorrem estudos para as obras na área em que vai ser instalada a Plataforma Logística da Caála, onde numa primeira fase se prevê, por exemplo, a implementação de uma solução transitória para o armazenamento de produtos agrícolas, ainda antes da construção da própria infraestrutura técnica da Plataforma.

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O Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego (Diversifica Mais), que está a ser implementado pelo Ministério do Planeamento, lançou um concurso público nacional para a aquisição de embarcações motorizadas, motociclos e veículos pesados destinados ao reforço operacional das fronteiras prioritárias do país.

A iniciativa enquadra-se no âmbito do financiamento concedido pelo Banco Mundial ao abrigo do Empréstimo n.º IBRD-95270 (Projecto ID: P178035), sendo parte integrante das acções estruturantes do Projecto Diversifica Mais.

O procedimento concursal, identificado pela referência 69G1/MINPLAN/25, está estruturado em três lotes:

  • Lote 1 – Meios de transporte marítimos (embarcações motorizadas);
  • Lote 2 – Motociclos;
  • Lote 3 – Meios de transporte rodoviários pesados.

 

O processo será conduzido através de Concurso Nacional, utilizando o método de Solicitação de Propostas (SDP), conforme previsto no Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF do Banco Mundial (Setembro de 2025). A participação está aberta a todos os concorrentes elegíveis, nos termos definidos pelo referido regulamento.

Os pagamentos ao abrigo dos contratos serão processados por meio do método de Desembolso por Pagamento Directo, de acordo com as Directrizes de Desembolso para Financiamento de Projectos de Investimento do Banco Mundial, excepto nos casos em que o contrato preveja pagamento por carta de crédito.

Os concorrentes interessados poderão obter informações adicionais e consultar o Documento de Concurso junto do Projecto Diversifica Mais, no horário de expediente, entre as 09h00 e as 15h00, no endereço oficial da Unidade de Implementação.

As propostas deverão ser entregues fisicamente até às 10h00 do dia 16 de Abril de 2026, não sendo permitida a submissão por via electrónica. As propostas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. A abertura pública das propostas terá lugar na mesma data e horário, na presença dos representantes designados dos concorrentes e demais interessados.

Todas as propostas deverão ser acompanhadas de Declaração de Garantia de Proposta. Nos termos do Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, o concorrente seleccionado deverá igualmente proceder à divulgação da informação relativa à propriedade efectiva, através do formulário específico constante do Documento de Concurso.

LER MAIS: Número de referência da SDP: 69G1/MINPLAN/25

Para efeitos de esclarecimento e submissão de pedidos formais, os interessados deverão dirigir-se ao:

Ministério do Planeamento
Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego (Diversifica Mais)
Att.: Sr. Laércio Cândido – Director do Projecto
Condomínio Rosalinda, Edifício 11B, 6.º Andar
Luanda – Angola
Tel.: +244 921 987 473
E-mail: aquisicoes@diversificamais.ao

Com esta iniciativa, o Projecto Diversifica Mais reforça o seu compromisso com a melhoria das condições operacionais e logísticas associadas ao ambiente de comércio e circulação de bens, contribuindo para o fortalecimento institucional e para a dinamização da actividade económica no país.