O Projecto Diversifica Mais, implementado sob tutela do Ministério do Planeamento, anuncia o lançamento de quatro concursos públicos para a contratação de bens e serviços especializados, no âmbito das suas acções prioritárias de desenvolvimento institucional e infraestrutural ao longo do Corredor do Lobito.
As candidaturas encontram-se abertas a entidades nacionais e internacionais e visam reforçar os instrumentos de intervenção do Projecto nas áreas de mobilidade operacional, regularização fundiária e igualdade de género no acesso à terra.
Aquisição de Viaturas Hardtop 4×4 para Postos Fronteiriços
Este concurso público tem por objecto a aquisição de viaturas Hardtop (4×4), destinadas ao reforço da capacidade operacional dos postos fronteiriços abrangidos pelo projecto. Os pagamentos serão efectuados pelo método de Pagamento Directo, conforme estabelecido nas directrizes de desembolso do Banco Mundial.
Aceda ao concurso REF:75G1MINPLAN25
Consultoria para Elaboração e Implementação do Plano de Regularização Fundiária do IGCA
O consultor seleccionado deverá avaliar o estado actual da posse da terra nas áreas abrangidas pelo Corredor do Lobito, propor abordagens adequadas ao registo fundiário e apresentar recomendações políticas e institucionais para o reforço da governação da terra em Angola.
Aceda ao concurso Project ID N.º P178035
Consultoria para Diagnóstico sobre Barreiras de Acesso das Mulheres à Terra
Com foco específico nas barreiras enfrentadas pelas mulheres, este concurso prevê o levantamento e análise dos constrangimentos à posse de terra por parte das populações femininas no Corredor do Lobito, com vista à formulação de propostas de intervenção para promoção da igualdade fundiária.
Aceda ao concurso REF: 81CS1/MINPLAN/25
Consultoria para Elaboração e Implementação do Plano de Regularização Fundiária
Este processo tem por objectivo apoiar a formulação e execução de um plano de regularização fundiária no Corredor do Lobito, incorporando estratégias diferenciadas de registo e mecanismos de gestão de direitos de uso e ocupação.
Aceda ao concurso em Português – REF:79CS1MINPLAN25PT
Aceda ao concurso em Inglês – REF:79CS1MINPLAN25ENG
As acções fazem parte da estratégia do Projecto Diversifica Mais para garantir a melhoria do ambiente institucional e jurídico, fomentar a inclusão produtiva e promover o desenvolvimento territorial sustentável nas províncias do eixo do Lobito (Benguela, Huambo, Bié, Moxico e Moxico Leste).
